18/06/2025 13:48

Baixa Definitiva
18/06/2025 13:47

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 09:42

Juntada de Alvará
10/06/2025 07:46

Transitado em Julgado
29/05/2025 17:17

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
20/05/2025 22:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Silvana Marques da Silva (OAB 4389/AL) Processo 0761182-72.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Yanara Marques Lopes Macedo, Sidney Paranhos Marques Lopes, Denilson Paranhos Marques Lopes - Ante o exposto, com fulcro no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial e AUTORIZO o levantamento, pelos autores, dos valores relativos ao rateio do FUNDEF pertencentes ao falecido Ederaldo Lopes Ferreira, no valor de R$ 17.632,86 (dezessete mil, seiscentos e trinta e dois reais e oitenta e seis centavos).

Sem custas e sem honorários advocatícios (aplicação subsidiária do art. 55, primeira parte, da Lei 9.099/1995).

Após o trânsito em julgado, expeçam-se os respectivos alvarás judiciais e, em seguida, remetam-se os autos ao arquivo.

P.

R.

I.
19/05/2025 01:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/05/2025 20:41

Autos entregues em carga ao destinatario.
18/05/2025 20:41

Expedição de Certidão.
18/05/2025 20:41

Julgado procedente o pedido
07/04/2025 11:08

Conclusos para julgamento
27/03/2025 17:30

Juntada de Outros documentos
28/02/2025 13:08

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
27/02/2025 09:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/02/2025 12:40

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 00:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2025 11:23

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
19/02/2025 18:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/02/2025 15:39

Autos entregues em carga ao destinatario.
19/02/2025 15:39

Expedição de Certidão.
19/02/2025 15:38

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2025 11:03

Conclusos para despacho
13/02/2025 15:39

Conclusos para despacho
12/02/2025 15:51

Juntada de Outros documentos
10/02/2025 11:35

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/02/2025 16:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/02/2025 10:25

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2025 09:28

Conclusos para decisão
27/01/2025 12:52

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
27/01/2025 12:52

Redistribuição de Processo - Saída
24/01/2025 15:27

Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
24/01/2025 15:26

Expedição de Certidão.
24/01/2025 11:13

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
24/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Silvana Marques da Silva (OAB 4389/AL) Processo 0761182-72.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Yanara Marques Lopes Macedo, Sidney Paranhos Marques Lopes, Denilson Paranhos Marques Lopes - Diante do exposto, declino da competência e determino a remessa dos autos à Distribuição para um dos Juizados Especiais da Fazenda Pública da Capital.

Cumpra-se.

Maceió, datado eletronicamente.

Bruna de Leão Figueiredo Cardoso Juíza de Direito em Substituição Legal
23/01/2025 20:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/01/2025 17:18

Decisão Proferida
17/01/2025 11:35

Conclusos para despacho
17/01/2025 11:35

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
17/01/2025 11:35

Redistribuição de Processo - Saída
17/01/2025 07:26

Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
16/01/2025 16:19

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
16/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Silvana Marques da Silva (OAB 4389/AL) Processo 0761182-72.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Yanara Marques Lopes Macedo, Sidney Paranhos Marques Lopes, Denilson Paranhos Marques Lopes - Ante o exposto, em conformidade com o Anexo Único da Lei Estadual nº. 6.564/2005, bem como com fulcro no art. 64, §1º do CPC, DECLARO a incompetência absoluta deste Juízo, ao passo que DETERMINO a remessa dos autos ao Setor de Distribuição, a quem incumbirá encaminhá-los a uma das Varas Cíveis da Fazenda Pública Estadual da Capital.

Adotem-se as providências necessárias para a devida baixa dos autos no SAJ.

Maceió, 15 de janeiro de 2025.

Eliana Normande Acioli Juíza de Direito
15/01/2025 19:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/01/2025 15:14

Decisão Proferida
16/12/2024 17:36

Conclusos para despacho
16/12/2024 17:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/01/2025

Ultima Atualização
20/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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