26/08/2025 00:00

Intimação

ADV: EFREM JOSÉ LYRA DE ALMEIDA JÚNIOR (OAB 9639/AL), ADV: EFREM JOSÉ LYRA DE ALMEIDA JÚNIOR (OAB 9639/AL), ADV: HUGO JOSÉ SARUBBI CYSNEIROS DE OLIVEIRA (OAB 79249/BA), ADV: SARUBBI CYSNEIROS ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 252815/DF) - Processo 0738183-62.2023.8.02.0001 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Calúnia - REQUERENTE: B1Walfran Fonseca dos SantosB0 - B1Fundação Leobino e Adelaide MottaB0 - Nos termos do art. 396 do Código de Processo Penal ORDENO a CITAÇÃO do querelado para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, nos moldes do art. 396-A do CPP, podendo arguir preliminares e alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo a sua intimação, quando necessário, ficando, ainda, esclarecido, que não apresentada a resposta no prazo legal, ou se o acusado, citado, não constituir defensor, os autos deverão ser encaminhados à Defensoria Pública, que assumirá o patrocínio da causa, concedendo-lhe vista dos autos por 10 (dez) dias, para os fins legais.

Cumpra-se.
25/08/2025 12:33

Recebida a queixa
07/08/2025 15:16

Expedição de Certidão.
04/06/2025 11:21

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 04/06/2025 11:21:31, 4ª Vara Criminal da Capital.
30/05/2025 13:17

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 10:31

Conclusos para decisão
28/05/2025 14:30

Conclusos para despacho
26/05/2025 17:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2025 15:12

Juntada de Mandado
16/05/2025 15:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/05/2025 22:29

Juntada de Mandado
12/05/2025 22:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/05/2025 12:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2025 10:47

Expedição de Certidão.
06/05/2025 13:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/05/2025 14:54

Juntada de Outros documentos
03/05/2025 14:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/04/2025 00:51

Expedição de Certidão.
22/04/2025 00:48

Expedição de Certidão.
15/04/2025 02:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/04/2025 20:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/04/2025 12:27

Mandado Recebido na Central de Mandados
11/04/2025 12:26

Expedição de Mandado.
11/04/2025 12:25

Mandado Recebido na Central de Mandados
11/04/2025 12:24

Expedição de Mandado.
11/04/2025 12:22

Mandado Recebido na Central de Mandados
11/04/2025 12:21

Expedição de Mandado.
11/04/2025 12:18

Autos entregues em carga ao destinatario.
11/04/2025 12:18

Expedição de Certidão.
11/04/2025 12:08

Autos entregues em carga ao destinatario.
11/04/2025 12:08

Expedição de Certidão.
11/04/2025 12:06

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 08:55

Expedição de Certidão.
10/01/2025 15:35

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
10/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Efrem José Lyra de Almeida Júnior (OAB 9639/AL), Sarubbi Cysneiros Advogados Associados (OAB 252815/DF) Processo 0738183-62.2023.8.02.0001 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Requerente: Walfran Fonseca dos Santos, Fundação Leobino e Adelaide Motta - Chamo a feito à ordem para redesignar a audiência de conciliação para o dia 27 de maio de 2025, às 09h30min.
09/01/2025 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
09/01/2025 14:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/01/2025 13:38

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2025 12:32

Audiência NAO_INFORMADO designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 27/05/2025 09:30:00, 4ª Vara Criminal da Capital.
04/01/2025 15:36

Juntada de Mandado
04/01/2025 15:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/12/2024 01:11

Expedição de Certidão.
18/12/2024 14:36

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
18/12/2024 14:36

Expedição de Certidão.
18/12/2024 10:33

Audiência NAO_INFORMADO NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
18/12/2024 09:43

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/12/2024 09:42

Expedição de Mandado.
18/12/2024 09:31

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 10:15

Audiência NAO_INFORMADO cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 13/05/2025 10:00:00, 4ª Vara Criminal da Capital.
16/12/2024 16:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/12/2024 16:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/12/2024 14:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/11/2024 13:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/11/2024 09:23

Juntada de Mandado
19/11/2024 09:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/11/2024 08:10

Juntada de Mandado
19/11/2024 07:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/11/2024 01:21

Expedição de Certidão.
08/11/2024 18:46

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
08/11/2024 09:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/11/2024 19:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
07/11/2024 14:42

Recebido o Mandado para Cumprimento
07/11/2024 14:42

Expedição de Mandado.
07/11/2024 14:41

Recebido o Mandado para Cumprimento
07/11/2024 14:41

Expedição de Mandado.
07/11/2024 14:40

Recebido o Mandado para Cumprimento
07/11/2024 14:40

Expedição de Mandado.
07/11/2024 14:38

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
07/11/2024 14:37

Expedição de Certidão.
07/11/2024 14:36

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 11:45

Expedição de Certidão.
21/10/2024 11:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/10/2024 10:16

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
21/10/2024 10:16

Expedição de Certidão.
31/07/2024 11:35

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
30/07/2024 10:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
30/07/2024 09:22

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2024 12:41

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 17/12/2024 09:30:00, 4ª Vara Criminal da Capital.
12/06/2024 13:05

Classe retificada de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
25/03/2024 12:12

Classe retificada de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
05/12/2023 11:37

Conclusos para despacho
04/12/2023 16:50

Conclusos para despacho
04/12/2023 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/11/2023 01:01

Expedição de Certidão.
26/10/2023 13:46

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
26/10/2023 13:46

Expedição de Certidão.
06/10/2023 16:32

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
05/10/2023 13:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
04/10/2023 15:14

Proferidas outras decisões não especificadas
18/09/2023 16:11

Juntada de Outros documentos
05/09/2023 17:17

Conclusos para despacho
05/09/2023 17:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2023

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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