15/08/2025 08:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/08/2025 15:46

Juntada de Outros documentos
13/08/2025 15:46

Juntada de Outros documentos
07/08/2025 11:10

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/08/2025 00:00

Intimação

ADV: ANTÔNIO ALCÂNTARA CAVALCANTE NETO (OAB 8572/AL), ADV: DOUGLAS DOS SANTOS ROSA (OAB 20351/AL) - Processo 0700605-12.2023.8.02.0148 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Calúnia - AUTORA: B1Valdenice Bezerra CabralB0 - RÉU: B1Maria dos Prazeres Machado OliveiraB0 - Pelo prazo de 10 (dez) Meses a partir de 02/07/2025
04/08/2025 22:14

Expedição de Mandado.
04/08/2025 22:03

Expedição de Certidão.
04/08/2025 19:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/08/2025 06:59

Concedida Suspensão Condicional da Pena
28/07/2025 01:42

Juntada de Mandado
10/07/2025 09:41

Juntada de Outros documentos
03/07/2025 10:18

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 04:34

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
02/07/2025 13:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/07/2025 12:03

Homologação do Acordo de Não Persecução Penal
02/07/2025 11:43

Juntada de Outros documentos
01/07/2025 17:12

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
27/06/2025 08:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/06/2025 06:45

Expedição de Certidão.
16/06/2025 15:53

Juntada de Mandado
16/06/2025 14:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/06/2025 15:35

Expedição de Mandado.
13/06/2025 13:26

Expedição de Certidão.
13/06/2025 13:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2025 23:20

Expedição de Mandado.
12/06/2025 23:15

Autos entregues em carga ao destinatario.
12/06/2025 23:15

Expedição de Certidão.
12/06/2025 23:14

Autos entregues em carga ao destinatario.
12/06/2025 23:14

Expedição de Certidão.
12/06/2025 19:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/06/2025 18:25

Despacho de Mero Expediente
10/06/2025 02:36

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 02/07/2025 10:00:00, 3ª Vara Criminal de Santana do Ipanema.
09/06/2025 17:16

Conclusos para despacho
09/06/2025 17:13

Expedição de Certidão.
06/06/2025 09:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2025 04:47

Expedição de Certidão.
27/05/2025 11:24

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
27/05/2025 11:24

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
27/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Douglas dos Santos Rosa (OAB 20351/AL) Processo 0700605-12.2023.8.02.0148 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Autora: Valdenice Bezerra Cabral - Autos n° 0700605-12.2023.8.02.0148 Ação: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo Assunto: Calúnia Autor: Valdenice Bezerra Cabral Réu: Maria dos Prazeres Machado Oliveira ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, Vista à(o) Douta(o) Representante do Ministério Público na forma do Despacho constante do Termo de Audiência retro.

Santana do Ipanema, 26 de maio de 2025 ATENÇÃO: DOCUMENTO ASSINADO NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DO DOCUMENTO.
26/05/2025 19:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/05/2025 17:31

Autos entregues em carga ao destinatario.
26/05/2025 17:31

Expedição de Certidão.
26/05/2025 17:31

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 10:25

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 27/02/2025 10:25:46, 3ª Vara Criminal de Santana do Ipanema.
27/02/2025 09:53

Juntada de Outros documentos
27/02/2025 09:15

Juntada de Outros documentos
27/02/2025 09:14

Juntada de Outros documentos
17/01/2025 05:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/01/2025 11:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/01/2025 09:20

Expedição de Certidão.
03/01/2025 09:16

Expedição de Mandado.
03/01/2025 09:09

Expedição de Mandado.
03/01/2025 08:51

Audiência NAO_INFORMADO designada conduzida por Juiz(a) em/para 26/02/2025 10:00:00, 3ª Vara Criminal de Santana do Ipanema.
19/12/2024 13:55

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
19/12/2024 09:03

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
19/12/2024 09:03

INCONSISTENTE
19/12/2024 09:03

Recebido pelo Distribuidor
19/12/2024 08:35

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
19/12/2024 08:34

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
19/12/2024 08:33

Expedição de Certidão.
19/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Douglas dos Santos Rosa (OAB 20351/AL) Processo 0700605-12.2023.8.02.0148 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Autora: Valdenice Bezerra Cabral - Dessa forma, DECLINO a competência do feito para a 3ª Vara Criminal de Santana do Ipanema À Serventia para que registre as alterações necessárias.

No entanto, considerando que esta magistrada responde pelo juízo competente para o processamento da ação penal e que quanto aos crimes de calúnia e injúria há a possibilidade de que seja promovida a conciliação entre as partes, nos termos do art. 520 do CPP, designo audiência de preliminar para o dia 26/02/2025 às 10h.

Cumpra-se.
18/12/2024 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
18/12/2024 17:51

Declarada incompetência
09/10/2024 12:36

Conclusos para despacho
02/10/2024 09:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/09/2024 04:30

Expedição de Certidão.
17/09/2024 09:03

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
17/09/2024 09:03

Expedição de Certidão.
17/09/2024 09:02

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 19:21

Juntada de Outros documentos
13/09/2024 12:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2024 13:59

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
04/09/2024 21:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
04/09/2024 20:47

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
04/09/2024 20:47

Expedição de Certidão.
04/09/2024 19:42

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2024 09:50

Conclusos para despacho
17/05/2024 09:50

Expedição de Certidão.
17/05/2024 09:20

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
17/05/2024 09:14

Juntada de Outros documentos
17/05/2024 09:12

Juntada de Outros documentos
17/05/2024 09:09

Juntada de Outros documentos
23/04/2024 09:24

Audiência NAO_INFORMADO NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
11/04/2024 09:42

Expedição de Outros documentos.
18/01/2024 11:49

Juntada de Mandado
15/01/2024 13:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/01/2024 10:01

Juntada de Mandado
15/01/2024 09:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/01/2024 11:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/01/2024 11:38

Expedição de Certidão.
05/01/2024 16:47

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
04/01/2024 13:48

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
04/01/2024 13:47

Expedição de Certidão.
04/01/2024 13:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
04/01/2024 13:23

Expedição de Mandado.
04/01/2024 13:23

Expedição de Mandado.
04/01/2024 11:22

Ato ordinatório praticado
04/01/2024 09:21

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 09/04/2024 09:30:00, Juizado Esp. Cível e Criminal e de Viol. Doméstica e Familiar contra a Mulher de Santana do Ipanema.
09/11/2023 13:09

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
08/11/2023 13:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
08/11/2023 08:57

Proferido despacho de mero expediente
27/10/2023 08:31

Conclusos para despacho
26/10/2023 13:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2024

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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