18/08/2025 07:12

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
18/08/2025 00:00

Intimação

ADV: VALQUIRIA DE MOURA CASTRO FERREIRA MORAIS (OAB 6128/AL), ADV: JOÃO FELIPE JUCÁ LESSA (OAB 15534/AL), ADV: THAINÁ RENATA COSTA VIANA (OAB 14023/AL), ADV: JOYCE KARLA TORRES BRAGA ANDRADE (OAB 11960/AL), ADV: SÂMIA MARIA JUCÁ SANTOS LESSA (OAB 4531/AL), ADV: VALQUIRIA DE MOURA CASTRO FERREIRA (OAB 6128/AL), ADV: MARCOS ALEXANDRE AZEVEDO DE MIRANDA (OAB 5350/AL), ADV: LAIS REGINA MORAES DOS SANTOS (OAB 16059/AL) - Processo 0706149-10.2018.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade Civil - REQUERENTE: B1Pedro Vitor de Melo NetoB0 - REQUERIDO: B1Companhia Energética de Alagoas - CEALB0 - Ante o exposto, com fundamento no art. 487, I, do CPC, julgo totalmente improcedentes os pedidos formulados por Pedro Vitor de Melo Neto, inclusive o de direito de resposta, porquanto não demonstrados ato ilícito da ré, nexo causal e dano indenizável, bem como porque afastada a alegação de ilicitude na atuação fiscalizatória e reconhecida a regularidade do procedimento técnico-administrativo de apuração e recuperação de consumo, nos termos da Resolução ANEEL nº 414/2010 (arts. 129 e 130).
15/08/2025 19:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/08/2025 13:50

Julgado improcedente o pedido
26/05/2025 21:30

Conclusos para julgamento
29/04/2025 15:15

Juntada de Outros documentos
04/04/2025 16:37

Juntada de Outros documentos
14/03/2025 13:39

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 14/03/2025 13:39:56, 13ª Vara Cível da Capital.
13/03/2025 18:58

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 16:27

Juntada de Outros documentos
12/03/2025 14:46

Juntada de Outros documentos
20/01/2025 11:09

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
20/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Marcos Alexandre Azevedo de Miranda (OAB 5350/AL), Valquiria de Moura Castro Ferreira (OAB 6128/AL), Sâmia Maria Jucá Santos Lessa (OAB 4531/AL), Thainá Renata Costa Viana (OAB 14023/AL), João Felipe Jucá Lessa (OAB 15534/AL), Lais Regina Moraes dos Santos (OAB 16059/AL), Valquiria de Moura Castro Ferreira Morais (OAB 6128/AL) Processo 0706149-10.2018.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Requerente: Pedro Vitor de Melo Neto - Requerido: Companhia Energética de Alagoas - CEAL - Considerando o requerimento apresentado pela parte ré para a designação de audiência de instrução e julgamento, objetivando a colheita do depoimento pessoal da parte autora, com a finalidade de elucidar fatos controvertidos relativos à contratação e às questões alegadas nos autos, e tendo em vista que a produção dessa prova é necessária ao deslinde da controvérsia e para auxiliar na formação do convencimento deste Juízo, defiro o pedido; Designo Audiência de Instrução e Julgamento para o dia 13 de março de 2025, às 17h, a ser realizada na sala de audiências deste Juízo; Intimem-se as partes, por meio de seus procuradores, para comparecerem à audiência, sendo a parte autora advertida de que sua ausência injustificada ou recusa em prestar depoimento poderá acarretar os efeitos da confissão ficta, nos termos do artigo 385, § 1º, do Código de Processo Civil; Cumpra-se.
17/01/2025 10:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
17/01/2025 09:42

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2025 19:17

Audiência NAO_INFORMADO designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 13/03/2025 17:00:00, 13ª Vara Cível da Capital.
06/12/2024 11:04

Conclusos para despacho
10/10/2024 18:25

Juntada de Outros documentos
03/10/2024 11:23

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
02/10/2024 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
02/10/2024 19:05

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2024 17:46

Juntada de Outros documentos
03/05/2024 16:41

Juntada de Outros documentos
29/02/2024 12:18

Conclusos para despacho
30/11/2023 12:12

Audiência NAO_INFORMADO NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
29/11/2023 15:09

Expedição de Outros documentos.
29/11/2023 13:24

Expedição de Certidão.
28/11/2023 17:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/09/2023 10:06

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
27/09/2023 20:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
27/09/2023 14:51

Ato ordinatório praticado
27/09/2023 14:49

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 29/11/2023 15:00:00, 13ª Vara Cível da Capital.
27/09/2023 14:48

Expedição de Certidão.
31/05/2023 10:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2023 09:56

Juntada de Outros documentos
03/04/2023 10:17

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
31/03/2023 13:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
31/03/2023 13:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
31/03/2023 08:48

Ato ordinatório praticado
31/03/2023 08:43

Ato ordinatório praticado
31/03/2023 08:39

Audiência NAO_INFORMADO designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 31/05/2023 15:00:00, 13ª Vara Cível da Capital.
23/03/2023 17:38

Proferido despacho de mero expediente
16/03/2023 15:33

Classe retificada de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
09/06/2022 14:47

Expedição de Certidão.
09/06/2022 14:10

Juntada de Outros documentos
08/06/2022 09:15

Proferido despacho de mero expediente
01/06/2022 18:30

Juntada de Outros documentos
25/05/2022 09:45

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
24/05/2022 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
24/05/2022 17:38

Ato ordinatório praticado
16/12/2021 15:09

Audiência NAO_INFORMADO não-realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 09/06/2022 15:00:00, 13ª Vara Cível da Capital.
17/08/2021 09:35

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
15/08/2021 21:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
15/08/2021 17:01

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2021 13:36

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2020 12:22

Juntada de Outros documentos
28/07/2020 20:04

Juntada de Outros documentos
30/09/2019 19:02

Juntada de Outros documentos
22/08/2019 16:40

Conclusos para despacho
22/08/2019 16:40

Juntada de Outros documentos
23/07/2019 19:31

Juntada de Outros documentos
18/07/2019 11:18

Juntada de Outros documentos
08/07/2019 09:20

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
05/07/2019 20:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
05/07/2019 12:03

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2019 18:25

Conclusos para despacho
27/02/2019 15:04

Juntada de Outros documentos
08/02/2019 09:28

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
07/02/2019 20:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
07/02/2019 16:58

Ato ordinatório praticado
01/02/2019 18:30

Juntada de Outros documentos
17/12/2018 15:00

Audiência NAO_INFORMADO NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
11/12/2018 10:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2018 01:38

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
01/10/2018 18:12

Expedição de Carta.
01/10/2018 18:09

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 17/12/2018 15:00:00, 13ª Vara Cível da Capital.
21/03/2018 09:31

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
20/03/2018 19:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
20/03/2018 16:12

Proferido despacho de mero expediente
16/03/2018 09:12

Conclusos para despacho
14/03/2018 17:10

Conclusos para despacho
14/03/2018 17:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2018

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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