25/07/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 25/07/2025.
25/07/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 25/07/2025.
24/07/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0747200-88.2024.8.02.0001 - Apelação Cível - Maceió - Apelante: Estado de Alagoas - Apelado: Cícero Nogueira Dantas - 'Recurso Extraordinário em Apelação Cível nº 0747200-88.2024.8.02.0001 Recorrente: Estado de Alagoas.

Procurador: Patrícia Melo Messias (OAB: 4510/AL).

Recorrido: Cícero Nogueira Dantas.

Advogado: João Paulo Carvalho dos Santos (OAB: 6749/AL).

DESPACHO/CARTA/OFÍCIO Nº ______/2025.

Intime(m)-se a(s) parte(s) recorrida(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias úteis, conforme previsão contida no art. 1.030 do Código de Processo Civil.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem-me os autos conclusos.

Publique-se.

Intimem-se.

Maceió, data da assinatura digital.

Des.

Fábio José Bittencourt Araújo Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas' - Des.

Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas - Advs: Patrícia Melo Messias (OAB: 4510/AL) - João Paulo Carvalho dos Santos (OAB: 6749/AL)
22/07/2025 19:09

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2025 13:37

Conclusos para despacho
22/07/2025 13:36

Expedição de tipo_de_documento.
22/07/2025 13:34

Juntada de Petição de Recurso Extraordinário
22/07/2025 13:33

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de Erro Material
22/07/2025 13:33

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de Impedimento
21/07/2025 10:56

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
18/07/2025 13:03

Expedição de tipo_de_documento.
18/07/2025 11:58

Ciente
10/06/2025 11:54

Retificado o movimento
02/06/2025 14:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2025 01:36

Expedição de tipo_de_documento.
16/05/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 16/05/2025.
15/05/2025 19:43

Intimação / Citação à PGE
15/05/2025 08:39

Expedição de tipo_de_documento.
14/05/2025 03:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/05/2025 14:39

Acórdãocadastrado
08/05/2025 17:10

Processo Julgado Sessão Presencial
08/05/2025 17:10

Conhecido o recurso de
08/05/2025 09:49

Expedição de tipo_de_documento.
07/05/2025 09:30

Processo Julgado
24/04/2025 10:06

Expedição de tipo_de_documento.
24/04/2025 09:52

Expedição de tipo_de_documento.
24/04/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 24/04/2025.
23/04/2025 14:15

Expedição de tipo_de_documento.
23/04/2025 09:32

Incluído em pauta para 23/04/2025 09:32:45 local.
22/04/2025 14:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/04/2025 10:33

Solicitação de dia para Julgamento - Relator
07/03/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 07/03/2025.
21/02/2025 14:49

Conclusos para julgamento
21/02/2025 14:48

Expedição de tipo_de_documento.
21/02/2025 12:46

Juntada de Petição de parecer
21/02/2025 12:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/02/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 17/02/2025.
17/02/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 17/02/2025.
14/02/2025 16:56

Vista / Intimação à PGJ
14/02/2025 10:48

Expedição de tipo_de_documento.
14/02/2025 07:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/02/2025 16:09

Solicitação de envio à PGJ
13/02/2025 12:59

Conclusos para julgamento
13/02/2025 12:59

Expedição de tipo_de_documento.
13/02/2025 12:59

Distribuído por sorteio
12/02/2025 14:28

Registrado para Retificada a autuação
12/02/2025 14:27

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/02/2025

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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