03/07/2025 18:40

Expedição de Carta.
03/07/2025 18:40

Expedição de Certidão.
01/07/2025 16:45

Juntada de Outros documentos
30/05/2025 11:52

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
30/05/2025 11:52

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
30/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Carlos Henrique Barbosa de Sampaio (OAB 1626/AL), João Marcelino da Silva Filho (OAB 14276/AL) Processo 0728839-57.2023.8.02.0001 - Inventário - Herdeira: Jozina Ferreira da Silva, LEANDRA DE ALMEIDA SILVA,, LETICIA ALMEIDA SILVA REZENDE,, LILIANE DE ALMEIDA SILVA,, LARISSA DE ALEMIDA SILVA, - DECISÃO Considerando que constou, na publicação de fls. 333-334 o nome do advogado da parte; Considerando que a Defensoria Pública não é intimada por meio do ato, mas por meio de portal próprio; Considerando que a Defensoria sequer atua nesses autos, uma vez que as partes estão representadas por advogado; INDEFIRO o pedido de fls. 340-342.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Maceió , 29 de maio de 2025.

João Dirceu Soares Moraes Juiz de Direito
29/05/2025 19:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/05/2025 15:04

Decisão Proferida
29/05/2025 13:49

Conclusos para despacho
14/05/2025 23:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/05/2025 16:30

Juntada de Outros documentos
14/05/2025 15:07

Julgado procedente o pedido
13/05/2025 17:03

Conclusos para julgamento
13/05/2025 16:42

Conclusos para despacho
13/05/2025 16:42

Expedição de Certidão.
17/03/2025 11:51

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
17/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Carlos Henrique Barbosa de Sampaio (OAB 1626/AL), João Marcelino da Silva Filho (OAB 14276/AL) Processo 0728839-57.2023.8.02.0001 - Inventário - Herdeira: Jozina Ferreira da Silva, LEANDRA DE ALMEIDA SILVA,, LETICIA ALMEIDA SILVA REZENDE,, LILIANE DE ALMEIDA SILVA,, LARISSA DE ALEMIDA SILVA, - Em cumprimento ao Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, INTIMO/dou vista à(o) Douta(o) Representante da Defensoria Pública, para fins de cumprimento e/ou ciência do(a) Despacho/Decisão/Sentença abaixo transcrito.

Cumprido o item anterior, dê-se vista às partes, por meio de seus advogados, através de ato ordinatório.

Intimem-se.

Dispositivo do Despacho/Decisão/Sentença: DECISÃO Por meio da petição de fls. 258-261, as partes apresentaram esboço de partilha dos bens deixados por Antonio Faustolino da Silva e Maria Liege de Almeida Silva.

JOZINA FERREIRA DA SILVA, por sua vez, apresentou impugnação às fls. 291-296, alegando que os direitos de posse sobre bens imóveis não teriam sido arrolados anteriormente, que não houve o cumprimento do acórdão quanto ao direito de habitação reconhecido sobre o imóvel "Casa nº 139, Lote nº 426, do Tipo AL/I-2-55, Rua R, Quadra 16, componente do Conjunto Residencial José Maria de Melo," bem como a liberação de valores sem o pagamento das custas, da renuncia e do ITCMD.

Réplica às fls. 300-301, pelo andamento do processo e condenação por litigância de má-fé. É o relatório.

Decido.

De fato, verifico que existem disparidades nas informações prestadas Primeiras Declarações, esboço de fls. 172-180 e esboço de fls. 258-261.

Outrossim, houve a inclusão de bens, sem que houvesse a comprovação da titularidade destes bens pelo inventariado, bem como não se constou na partilha apresentada os bens anteriormente arrolados e o direito de habitação garantido a JOZINA FERREIRA DA SILVA.

Não houve, da impugnação, pedido para que os bens fossem partilhados de forma dispare da apresentada, mas de esclarecimentos.

Assim, assiste razão a JOZINA FERREIRA DA SILVA, cabendo à inventariante reapresentar esboço de partilha, fazendo constar todos os bens do espólio, acostando os devidos comprovantes de aquisição da posse, pelos inventariados.

A liberação dos bens e valores, será realizado com o trânsito em julgado da sentença e recolhimento das custas, caso exigíveis.

Desta forma, DETERMINO a intimação da inventariante, para que reapresente esboço de partilha, fazendo constar todos os bens do espólio, acostando os devidos comprovantes de aquisição da posse, pelos inventariados, no prazo de 5 dias.

Cumprido o item anterior, dê-se vista às partes, por meio de seus advogados, através de ato ordinatório.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Maceió , 17 de fevereiro de 2025.

João Dirceu Soares Moraes Juiz de Direito
14/03/2025 03:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/03/2025 14:18

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 16:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/02/2025 11:37

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
17/02/2025 16:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/02/2025 14:02

Decisão Proferida
01/02/2025 11:47

Conclusos para despacho
27/01/2025 15:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/01/2025 11:29

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
20/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Carlos Henrique Barbosa de Sampaio (OAB 1626/AL), João Marcelino da Silva Filho (OAB 14276/AL) Processo 0728839-57.2023.8.02.0001 - Inventário - Herdeira: Jozina Ferreira da Silva, LEANDRA DE ALMEIDA SILVA,, LETICIA ALMEIDA SILVA REZENDE,, LILIANE DE ALMEIDA SILVA,, LARISSA DE ALEMIDA SILVA, - DESPACHO Dê-se vista às partes, das impugnações de fls. 291-295, no prazo de 5 dias.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Maceió(AL), 16 de janeiro de 2025.

João Dirceu Soares Moraes Juiz de Direito
17/01/2025 10:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/01/2025 08:20

Despacho de Mero Expediente
27/11/2024 14:06

Conclusos para despacho
19/11/2024 18:40

Juntada de Outros documentos
24/10/2024 11:07

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
24/10/2024 06:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/10/2024 15:59

Despacho de Mero Expediente
21/10/2024 15:37

Conclusos para despacho
17/10/2024 16:47

Juntada de Outros documentos
17/10/2024 10:52

Juntada de Outros documentos
09/10/2024 11:38

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
08/10/2024 19:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/10/2024 16:40

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 16:40

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 11:29

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
24/09/2024 19:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/09/2024 16:37

Decisão Proferida
24/09/2024 14:53

Conclusos para despacho
13/09/2024 15:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2024 18:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2024 11:14

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
04/09/2024 19:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/09/2024 14:34

Decisão Proferida
04/09/2024 09:59

Juntada de Outros documentos
03/09/2024 18:13

Conclusos para despacho
29/08/2024 19:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2024 11:06

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/08/2024 19:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/08/2024 16:07

Decisão Proferida
02/08/2024 08:42

Conclusos para julgamento
10/06/2024 14:41

Conclusos para despacho
07/06/2024 15:40

Juntada de Outros documentos
14/05/2024 11:33

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
13/05/2024 17:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/05/2024 10:22

Despacho de Mero Expediente
09/05/2024 19:16

Conclusos para despacho
07/05/2024 21:15

Juntada de Outros documentos
26/04/2024 11:03

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
26/04/2024 10:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2024 13:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/04/2024 13:10

Decisão Proferida
23/04/2024 12:33

Conclusos para despacho
22/04/2024 17:41

Juntada de Outros documentos
26/03/2024 11:48

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
25/03/2024 19:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2024 16:16

Decisão Proferida
21/03/2024 17:21

Juntada de Outros documentos
04/03/2024 16:50

Conclusos para despacho
01/03/2024 18:00

Juntada de Outros documentos
01/03/2024 15:50

Juntada de Outros documentos
28/02/2024 11:29

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
27/02/2024 19:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/02/2024 15:20

Ato ordinatório praticado
27/02/2024 15:19

Expedição de Outros documentos.
22/02/2024 11:20

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
21/02/2024 19:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/02/2024 17:07

Decisão Proferida
21/02/2024 14:31

Conclusos para despacho
05/02/2024 07:24

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
05/02/2024 07:24

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
01/02/2024 07:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
29/01/2024 10:16

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
25/01/2024 17:06

Juntada de Outros documentos
09/01/2024 13:27

Expedição de Carta.
09/01/2024 13:25

Expedição de Carta.
09/01/2024 13:23

Expedição de Carta.
09/01/2024 13:22

Expedição de Carta.
18/12/2023 12:21

Expedição de Certidão.
29/11/2023 11:23

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
29/11/2023 10:05

Juntada de Outros documentos
28/11/2023 19:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/11/2023 15:42

Despacho de Mero Expediente
27/11/2023 17:57

Conclusos para despacho
14/09/2023 18:24

Expedição de Certidão.
12/09/2023 10:23

Juntada de Outros documentos
31/07/2023 12:21

Juntada de Outros documentos
29/07/2023 10:19

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
27/07/2023 19:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/07/2023 15:27

Ato ordinatório praticado
27/07/2023 15:26

Expedição de Outros documentos.
27/07/2023 14:56

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
26/07/2023 23:40

Juntada de Outros documentos
26/07/2023 19:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/07/2023 13:32

Ato ordinatório praticado
25/07/2023 11:28

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
24/07/2023 19:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/07/2023 14:50

Decisão Proferida
11/07/2023 12:46

Conclusos para despacho
11/07/2023 12:46

Conclusos para despacho
11/07/2023 12:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2023

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO DE DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO DE DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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