22/07/2025 03:17

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
22/07/2025 00:00

Intimação

ADV: LÚCIO FLÁVIO COSTA OMENA (OAB 2184/AL) - Processo 0752691-13.2023.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Dano Moral - RÉU: B1Departamento Estadual de Trânsito de Alagoas - DETRAN/ALB0 - DESPACHO Em razão de ser a parte autora beneficiária da justiça gratuita, deixo de determinar a elaboração do cálculo das despesas processuais, haja vista a isenção do pagamento assegurada pelo art. 404, b, da Lei n. 4.418/82 e pelo art. 21, VI, da Lei n. 3.185/71.

Sendo assim, proceda-se o arquivamento dos presentes autos.

Cumpra-se.

Maceió(AL), 18 de julho de 2025.

Manoel Cavalcante de Lima Neto Juiz de Direito
21/07/2025 19:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/07/2025 17:15

Despacho de Mero Expediente
16/07/2025 18:33

Conclusos para despacho
16/07/2025 18:32

Transitado em Julgado
16/07/2025 18:32

Recebimento da Instância Superior - Altera situação para "Julgado"
10/07/2025 16:11

Recebido recurso eletrônico
14/03/2025 12:57

Remetidos os Autos (:em grau de recurso;7:destino:Câmara Técnica) para destino
14/03/2025 12:55

Expedição de Certidão.
21/02/2025 23:10

Juntada de Outros documentos
11/12/2024 15:00

Juntada de Outros documentos
10/12/2024 11:04

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
09/12/2024 19:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/12/2024 18:29

Juntada de Outros documentos
09/12/2024 18:22

Expedição de Mandado.
09/12/2024 18:17

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 16:11

Juntada de Outros documentos
05/11/2024 00:48

Expedição de Certidão.
29/10/2024 14:25

Juntada de Outros documentos
25/10/2024 11:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2024 10:07

Autos entregues em carga ao destinatario.
25/10/2024 10:07

Expedição de Certidão.
25/10/2024 10:06

Autos entregues em carga ao destinatario.
25/10/2024 10:06

Expedição de Certidão.
25/10/2024 09:01

Juntada de Outros documentos
25/10/2024 08:57

Expedição de Mandado.
19/09/2024 11:03

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
18/09/2024 19:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/09/2024 18:11

Julgado improcedente o pedido
03/09/2024 14:40

Juntada de Outros documentos
20/05/2024 18:29

Conclusos para despacho
20/05/2024 12:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/05/2024 10:41

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
17/05/2024 00:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/05/2024 15:36

Autos entregues em carga ao destinatario.
16/05/2024 15:36

Expedição de Certidão.
16/05/2024 14:32

Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
15/05/2024 11:01

Juntada de Outros documentos
01/04/2024 01:58

Expedição de Certidão.
21/03/2024 18:43

Autos entregues em carga ao destinatario.
21/03/2024 18:43

Expedição de Certidão.
21/03/2024 17:17

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 23:25

Juntada de Outros documentos
01/02/2024 22:14

Juntada de Outros documentos
29/01/2024 16:28

Juntada de Outros documentos
29/01/2024 16:18

Expedição de Mandado.
19/01/2024 12:20

Juntada de Outros documentos
02/01/2024 16:01

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
19/12/2023 13:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/12/2023 12:14

Decisão Proferida
12/12/2023 11:35

Conclusos para despacho
12/12/2023 11:35

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
12/12/2023 11:35

Redistribuição de Processo - Saída
12/12/2023 11:03

Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
11/12/2023 10:14

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/12/2023 19:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/12/2023 16:05

Decisão Proferida
07/12/2023 13:50

Conclusos para despacho
07/12/2023 13:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2023

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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