02/06/2025 12:52

Evolução da Classe Processual
28/05/2025 12:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/05/2025 06:23

Expedição de Certidão.
05/05/2025 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2025 12:54

Expedição de Certidão.
21/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Wanderson Tenório de Albuquerque (OAB 12077/AL), Caroline Perazzo Valadares do Amaral (OAB 22460/PE), Reginaldo Pessoa Teixeira Lima (OAB 19061/CE) Processo 0734358-47.2022.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: José Amaro do Nascimento - Réu: Instituto Nacional do Seguro Social - Diante das razões expostas, dou por encerrada esta etapa do procedimento com apreciação do mérito, com fundamento no artigo 487, I do CPC, para Deferir o pedido de justiça gratuita, com o alcance do artigo 98, § 1.º, do CPC; Julgar improcedente os pedidos veiculados na inicial.

Condenar o autor ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, os últimos fixados em 10% do valor atualizado da causa, nos termos do art. 85, §2º do CPC.

Fica, entretanto, suspensa na sua exigibilidade por força do disposto no artigo 98, § 3.º, do CPC.

Determino que os honorários periciais sejam divididos na proporção de 50% (cinquenta por cento) para o autor e 50% (cinquenta por cento) para o réu (Art. 95 do CPC).

Depositados os valores, espessa-se o alvará em nome do perito.

Determino o desentranhamento do laudo pericial de fls. 104/108, por se tratar de outro processo.
20/01/2025 10:31

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
20/01/2025 01:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/01/2025 23:59

Julgado improcedente o pedido
24/09/2024 22:15

Juntada de Outros documentos
18/02/2024 01:21

Expedição de Certidão.
15/02/2024 16:08

Conclusos para despacho
15/02/2024 11:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2024 17:19

Expedição de Certidão.
22/10/2023 11:15

Juntada de Outros documentos
17/10/2023 10:55

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
16/10/2023 13:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/10/2023 12:20

Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
07/06/2023 08:20

Juntada de Outros documentos
17/04/2023 17:17

Juntada de Mandado
17/04/2023 17:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/04/2023 14:11

Expedição de Mandado.
12/04/2023 09:33

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
11/04/2023 19:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/04/2023 19:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/04/2023 17:11

Ato ordinatório praticado
11/04/2023 14:15

Ato ordinatório praticado
04/04/2023 15:30

Juntada de Outros documentos
26/02/2023 00:59

Expedição de Certidão.
17/02/2023 12:19

Expedição de Certidão.
17/02/2023 11:00

Juntada de Outros documentos
15/02/2023 13:37

Expedição de Certidão.
25/01/2023 11:01

Juntada de Outros documentos
30/09/2022 09:30

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
29/09/2022 19:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/09/2022 18:04

Decisão Proferida
28/09/2022 15:55

Conclusos para despacho
28/09/2022 15:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/09/2022

Ultima Atualização
02/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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