18/08/2025 16:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS
18/08/2025 16:43

Transitado em Julgado em 14/08/2025
11/07/2025 16:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 640070/2025
11/07/2025 16:03

Protocolizada Petição 640070/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/07/2025
11/07/2025 00:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/07/2025 Petição Nº 538780/2025 - AgRg
10/07/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
09/07/2025 09:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0538780 - AgRg no RHC 215388 - Publicação prevista para 11/07/2025
09/07/2025 09:00

Prejudicado o recurso de EMIRO BEZERRA - Petição Nº 2025/00538780 - AgRg no RHC 215388
12/06/2025 13:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator)
12/06/2025 13:21

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 538780/2025
12/06/2025 13:10

Protocolizada Petição 538780/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 12/06/2025
28/05/2025 15:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 479928/2025
28/05/2025 15:09

Protocolizada Petição 479928/2025 (PET - PETIÇÃO) em 28/05/2025
28/05/2025 00:47

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/05/2025
27/05/2025 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
26/05/2025 18:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/05/2025
26/05/2025 18:00

Conhecido o recurso de EMIRO BEZERRA e não-provido
20/05/2025 21:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator)
20/05/2025 21:16

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 450784/2025
20/05/2025 21:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
20/05/2025 20:59

Protocolizada Petição 450784/2025 (PET - PETIÇÃO) em 20/05/2025
06/05/2025 07:54

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
05/05/2025 14:30

Distribuído por sorteio ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - QUINTA TURMA
01/05/2025 10:21

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/05/2025

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

Sentença • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

- • Arquivo

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