TJAL - 0800007-49.2019.8.02.0005

27/06/2025 15:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS

27/06/2025 15:03

Transitado em Julgado em 27/06/2025

06/06/2025 21:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 520345/2025

06/06/2025 20:51

Protocolizada Petição 520345/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/06/2025

06/06/2025 00:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/06/2025

05/06/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/06/2025 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/06/2025

04/06/2025 19:20

Não conhecido o recurso de PAULO HENRIQUE SILVA DOS SANTOS

28/05/2025 19:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

28/05/2025 19:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

28/05/2025 19:11

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 482136/2025

28/05/2025 18:53

Protocolizada Petição 482136/2025 (PET - PETIÇÃO) em 28/05/2025

22/05/2025 09:26

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

22/05/2025 09:26

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

22/05/2025 08:17

Distribuído por sorteio ao Ministro OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) - SEXTA TURMA

21/05/2025 08:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS