TJAL - 0800035-87.2024.8.02.0022
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidente do Tribunal de Justica de Alagoas
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/08/2025 15:04
Certidão de Envio ao 1º Grau
-
21/08/2025 15:04
Baixa Definitiva
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21/08/2025 15:02
Expedição de tipo_de_documento.
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21/08/2025 13:11
Certidão sem Prazo
-
21/08/2025 11:20
Vista / Intimação à PGJ
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21/08/2025 09:46
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
20/08/2025 00:00
Publicado ato_publicado em 20/08/2025.
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19/08/2025 16:28
Ato Publicado
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19/08/2025 00:00
Intimação
DESPACHO Nº 0800035-87.2024.8.02.0022 - Apelação Criminal - Mata Grande - Apelante: José Erisvan Silva dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de Alagoas - 'Recurso Especial em Apelação Criminal nº 0800035-87.2024.8.02.0022 Recorrente: José Erisvan Silva dos Santos.
Defensor P: Carlos Eduardo de Paula Monteiro (OAB: 229927/SP) e outros.
Recorrido: Ministério Público do Estado de Alagoas.
DESPACHO/CARTA/OFÍCIO Nº ______/2025.
Analisando os autos, verifica-se que o egrégio Superior Tribunal de Justiça negou provimento ao recurso especial (fls. 247/271), mantendo o acórdão desta Corte.
Destarte, inexistindo providências a serem adotadas, determino a baixa dos autos ao juízo de origem.
Publique-se.
Cumpra-se.
Maceió, data da assinatura digital.
Des.
Fábio José Bittencourt Araújo Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas' - Des.
Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas -
18/08/2025 21:48
Proferido despacho de mero expediente
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15/08/2025 13:59
Conclusos para despacho
-
15/08/2025 13:59
Expedição de tipo_de_documento.
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15/08/2025 13:56
Juntada de tipo_de_documento
-
15/08/2025 13:55
Volta do STJ
-
30/04/2025 11:30
Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) da Distribuição ao destino
-
30/04/2025 07:32
Juntada de Outros documentos
-
30/04/2025 07:31
Expedição de tipo_de_documento.
-
29/04/2025 19:46
Certidão sem Prazo
-
29/04/2025 19:45
Expedição de tipo_de_documento.
-
28/04/2025 09:56
Remetidos os Autos (em diligência) para destino
-
28/04/2025 09:56
Certidão de Envio ao 1º Grau
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08/04/2025 00:00
Publicado ato_publicado em 08/04/2025.
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07/04/2025 07:51
Expedição de tipo_de_documento.
-
04/04/2025 06:18
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
03/04/2025 18:17
Proferido despacho de mero expediente
-
02/04/2025 13:25
Conclusos para despacho
-
02/04/2025 13:25
Ciente
-
02/04/2025 13:23
Expedição de tipo_de_documento.
-
02/04/2025 10:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
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02/04/2025 00:00
Publicado ato_publicado em 02/04/2025.
-
01/04/2025 14:36
Decisão Monocrática cadastrada
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01/04/2025 09:51
Expedição de tipo_de_documento.
-
01/04/2025 01:38
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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31/03/2025 20:32
Recurso especial admitido
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20/03/2025 07:35
Conclusos para despacho
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20/03/2025 07:35
Expedição de tipo_de_documento.
-
20/03/2025 07:30
Ciente
-
14/03/2025 12:37
Juntada de Petição de Parecer
-
14/03/2025 12:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
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10/03/2025 01:50
Expedição de tipo_de_documento.
-
27/02/2025 13:24
Vista / Intimação à PGJ
-
27/02/2025 00:00
Publicado ato_publicado em 27/02/2025.
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26/02/2025 09:55
Expedição de tipo_de_documento.
-
25/02/2025 18:50
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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25/02/2025 16:01
Proferido despacho de mero expediente
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11/02/2025 14:18
Conclusos para despacho
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11/02/2025 14:01
Expedição de tipo_de_documento.
-
10/02/2025 16:25
Juntada de Petição de Recurso especial
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10/02/2025 15:17
Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de Erro Material
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10/02/2025 15:17
Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de Impedimento
-
22/01/2025 06:40
Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
-
22/01/2025 06:39
Expedição de tipo_de_documento.
-
22/01/2025 06:38
Ciente
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21/01/2025 12:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
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09/01/2025 10:51
Juntada de Outros documentos
-
28/12/2024 01:25
Expedição de tipo_de_documento.
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17/12/2024 12:17
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
17/12/2024 12:17
Vista / Intimação à PGJ
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17/12/2024 08:57
Publicado ato_publicado em 17/12/2024.
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17/12/2024 08:38
Expedição de tipo_de_documento.
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16/12/2024 14:38
Acordão cadastrado
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16/12/2024 14:05
Processo Julgado Sessão Presencial
-
16/12/2024 14:05
Conhecido o recurso de
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12/12/2024 13:22
Expedição de tipo_de_documento.
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12/12/2024 09:00
Processo Julgado
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04/12/2024 09:41
Expedição de tipo_de_documento.
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04/12/2024 09:00
Adiado
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22/11/2024 09:33
Expedição de tipo_de_documento.
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21/11/2024 13:15
Incluído em pauta para 21/11/2024 13:15:10 local.
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21/11/2024 09:38
Solicitação de dia para Julgamento - Revisor
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21/11/2024 09:05
Conclusos para despacho
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21/11/2024 09:04
Expedição de tipo_de_documento.
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21/11/2024 08:37
Relatório
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18/11/2024 12:43
Conclusos Para Julgamento
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18/11/2024 12:40
Expedição de tipo_de_documento.
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18/11/2024 12:20
Juntada de Petição de Parecer
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18/11/2024 12:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
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17/11/2024 01:49
Expedição de tipo_de_documento.
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06/11/2024 10:50
Vista / Intimação à PGJ
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06/11/2024 10:17
Solicitação de envio à PGJ
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04/11/2024 21:00
Conclusos Para Julgamento
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04/11/2024 21:00
Expedição de tipo_de_documento.
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04/11/2024 21:00
Distribuído por Prevenção
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04/11/2024 20:57
Registrado para Retificada a autuação
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04/11/2024 20:57
Recebidos os Autos pela Entrada de Recursos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/02/2025
Ultima Atualização
18/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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