STJ - 0800007-83.2016.8.02.0060

07/02/2025 11:57

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS

07/02/2025 11:57

Transitado em Julgado em 04/02/2025

04/02/2025 10:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 69983/2025

04/02/2025 09:54

Protocolizada Petição 69983/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/02/2025

22/01/2025 00:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/01/2025

21/01/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/01/2025 07:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/01/2025

18/01/2025 07:40

Conheço do agravo de FAGNER WESLEY MELO CAVALCANTE para negar provimento ao Recurso Especial

14/10/2024 09:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

14/10/2024 09:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

14/10/2024 09:21

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 903699/2024

14/10/2024 09:06

Protocolizada Petição 903699/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 14/10/2024

02/09/2024 14:57

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

02/09/2024 14:57

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

02/09/2024 14:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

27/08/2024 14:37

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

27/08/2024 14:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

19/08/2024 11:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

19/08/2024 11:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

19/08/2024 10:07

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS