14/08/2025 12:44

Arquivado Definitivamente
14/08/2025 12:43

Certidão sem Prazo
14/08/2025 12:36

Certidão sem Prazo
14/08/2025 12:36

Decisão Comunicada ao 1º Grau
14/08/2025 12:35

Expedição de tipo_de_documento.
14/08/2025 12:34

Certidão de Envio ao 1º Grau
14/08/2025 12:13

Expedição de tipo_de_documento.
14/08/2025 11:35

Vista / Intimação à PGJ
14/08/2025 11:35

Autos entregues em carga ao destinatario.
14/08/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 14/08/2025.
13/08/2025 11:43

Ato Publicado
13/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0802998-03.2025.8.02.0000 - Habeas Corpus Criminal - Maribondo - Paciente: Paulo Henrique da Silva Alves - Recorrido: Ministério Público do Estado de Alagoas - Impetrante/Def: Gustavo Barbosa Giudicelli - Impetrante/Def: João Fiorillo de Souza - Impetrado: Juízo de Direito da Vara do Único Ofício de Maribondo - 'Recurso Ordinário em Habeas Corpus Criminal nº 0802998-03.2025.8.02.0000 Recorrente: Paulo Henrique da Silva Alves.

Defensor P: Ronivalda de Andrade (OAB: 22923/AL).

Recorrido: Ministério Público do Estado de Alagoas.

DESPACHO/CARTA/OFÍCIO Nº ______/2025.

Analisando os autos, verifica-se que o egrégio Superior Tribunal de Justiça negou provimento ao recurso ordinário em habeas corpus (fls. 113/121), mantendo o acórdão desta Corte.

Destarte, cientifique-se o juízo de origem acerca do teor da aludida decisão e, em seguida, arquivem-se os autos.

Publique-se.

Cumpra-se.

Maceió, data da assinatura digital.

Des.

Fábio José Bittencourt Araújo Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas' - Des.

Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas
11/08/2025 14:25

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2025 12:19

Conclusos para despacho
09/08/2025 12:18

Expedição de tipo_de_documento.
09/08/2025 12:16

Juntada de tipo_de_documento
09/08/2025 12:11

Volta do STJ
13/06/2025 02:57

Expedição de tipo_de_documento.
04/06/2025 03:12

Expedição de tipo_de_documento.
02/06/2025 15:42

Remetidos os Autos (:em grau de recurso;7:destino:STJ) da Distribuição ao destino
02/06/2025 15:42

Juntada de Outros documentos
02/06/2025 15:41

Expedição de tipo_de_documento.
02/06/2025 12:34

Vista / Intimação à PGJ
02/06/2025 12:34

Autos entregues em carga ao destinatario.
30/05/2025 10:33

Ato Publicado
30/05/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 30/05/2025.
29/05/2025 14:59

Decisão Monocrática cadastrada
27/05/2025 17:49

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
27/05/2025 10:02

Conclusos para despacho
27/05/2025 10:02

Expedição de tipo_de_documento.
27/05/2025 10:00

Juntada de Petição de Recurso ordinário
27/05/2025 09:59

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de Erro Material
27/05/2025 09:59

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de Impedimento
27/05/2025 09:31

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
27/05/2025 09:21

Expedição de tipo_de_documento.
26/05/2025 10:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2025 02:19

Expedição de tipo_de_documento.
12/05/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 12/05/2025.
09/05/2025 11:09

Expedição de tipo_de_documento.
08/05/2025 15:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/05/2025 14:32

Acórdãocadastrado
05/05/2025 13:48

Decisão Comunicada ao 1º Grau
05/05/2025 13:47

Expedição de tipo_de_documento.
05/05/2025 13:46

Certidão de Envio ao 1º Grau
05/05/2025 13:45

Vista / Intimação à PGJ
05/05/2025 13:44

Autos entregues em carga ao destinatario.
05/05/2025 11:34

Processo Julgado Sessão Virtual
05/05/2025 11:34

Denegado o Habeas Corpus
24/04/2025 10:46

Julgamento Virtual Iniciado
15/04/2025 11:18

Expedição de tipo_de_documento.
10/04/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 10/04/2025.
09/04/2025 15:21

Expedição de tipo_de_documento.
09/04/2025 12:53

Expedição de tipo_de_documento.
08/04/2025 10:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/04/2025 08:53

Despacho Ciência Julgamento Virtual
25/03/2025 14:18

Conclusos para julgamento
25/03/2025 14:18

Expedição de tipo_de_documento.
25/03/2025 14:18

Ciente
25/03/2025 10:20

Juntada de Petição de parecer
25/03/2025 10:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/03/2025 16:38

Vista / Intimação à PGJ
24/03/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 24/03/2025.
24/03/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 24/03/2025.
21/03/2025 09:21

Expedição de tipo_de_documento.
20/03/2025 14:53

Decisão Monocrática cadastrada
20/03/2025 14:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/03/2025 14:21

Encaminhado Pedido de Informações
20/03/2025 14:20

Certidão de Envio ao 1º Grau
20/03/2025 11:50

Não Concedida a Medida Liminar
18/03/2025 12:07

Conclusos para julgamento
18/03/2025 12:07

Expedição de tipo_de_documento.
18/03/2025 12:07

Distribuído por sorteio
18/03/2025 12:05

Registrado para Retificada a autuação

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2025

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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