22/08/2025 08:58

Arquivado Definitivamente
22/08/2025 08:43

Certidão sem Prazo
22/08/2025 08:42

Certidão sem Prazo
22/08/2025 08:42

Expedição de tipo_de_documento.
22/08/2025 08:35

Decisão Comunicada ao 1º Grau
22/08/2025 08:35

Expedição de tipo_de_documento.
22/08/2025 08:34

Certidão de Envio ao 1º Grau
22/08/2025 08:33

Autos entregues em carga ao destinatario.
21/08/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 21/08/2025.
20/08/2025 10:42

Ato Publicado
20/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0802543-38.2025.8.02.0000 - Habeas Corpus Criminal - Maceió - Impetrante/Def: João Maurício da Rocha de Mendonça - Impetrante/Def: João Fiorillo de Souza - Paciente: Edson Silva Araújo - Impetrado: Juízo de Direito da 8ª Vara Criminal da Capital / Tribunal do Júri - 'Recurso Ordinário em Habeas Corpus Criminal nº 0802543-38.2025.8.02.0000 Recorrente : Edson Silva Araújo.

Advogado : Defensora Pública do Estado de Alagoas.

Recorrido : Ministério Público do Estado de Alagoas.

DESPACHO/CARTA/OFÍCIO Nº ______/2025.

Analisando os autos, verifica-se que o egrégio Superior Tribunal de Justiça não conheceu do recurso ordinário em habeas corpus (fls. 97/99), mantendo o acórdão desta Corte.

Destarte, cientifique-se o juízo de origem acerca do teor da aludida decisão e, em seguida, arquivem-se os autos.

Publique-se.

Cumpra-se.

Maceió, data da assinatura digital.

Des.

Fábio José Bittencourt Araújo Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas' - Des.

Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas
19/08/2025 19:47

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2025 12:23

Conclusos para despacho
19/08/2025 12:22

Expedição de tipo_de_documento.
19/08/2025 12:06

Juntada de tipo_de_documento
19/08/2025 12:02

Volta do STJ
11/05/2025 02:24

Expedição de tipo_de_documento.
02/05/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 02/05/2025.
02/05/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 02/05/2025.
01/05/2025 13:32

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) da Distribuição ao destino
01/05/2025 10:05

Juntada de Outros documentos
01/05/2025 10:05

Expedição de tipo_de_documento.
30/04/2025 21:54

Autos entregues em carga ao destinatario.
30/04/2025 09:33

Expedição de tipo_de_documento.
29/04/2025 09:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/04/2025 19:27

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
28/04/2025 16:12

Conclusos para despacho
28/04/2025 15:46

Expedição de tipo_de_documento.
28/04/2025 14:53

Juntada de Petição de Recurso ordinário
28/04/2025 14:51

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de Erro Material
28/04/2025 14:51

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de Impedimento
28/04/2025 14:35

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
28/04/2025 14:34

Expedição de tipo_de_documento.
28/04/2025 11:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2025 01:22

Expedição de tipo_de_documento.
14/04/2025 13:58

Decisão Comunicada ao 1º Grau
14/04/2025 13:58

Expedição de tipo_de_documento.
14/04/2025 13:57

Certidão de Envio ao 1º Grau
14/04/2025 13:56

Vista / Intimação à PGJ
14/04/2025 13:56

Autos entregues em carga ao destinatario.
11/04/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 11/04/2025.
10/04/2025 14:44

Acórdãocadastrado
10/04/2025 12:44

Expedição de tipo_de_documento.
09/04/2025 23:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/04/2025 15:07

Processo Julgado Sessão Presencial
09/04/2025 15:07

Denegado o Habeas Corpus
09/04/2025 14:14

Expedição de tipo_de_documento.
09/04/2025 09:00

Processo Julgado
01/04/2025 09:44

Publicado ato_publicado em 01/04/2025.
28/03/2025 09:21

Expedição de tipo_de_documento.
27/03/2025 10:25

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 10:25

Incluído em pauta para 27/03/2025 10:25:37 local.
19/03/2025 13:45

Processo para a Mesa
17/03/2025 07:36

Conclusos para julgamento
17/03/2025 07:35

Expedição de tipo_de_documento.
14/03/2025 14:16

Juntada de Petição de parecer
14/03/2025 14:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2025 08:59

Vista / Intimação à PGJ
11/03/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 11/03/2025.
11/03/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 11/03/2025.
10/03/2025 11:59

Expedição de tipo_de_documento.
07/03/2025 10:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2025 09:11

Encaminhado Pedido de Informações
07/03/2025 09:06

Certidão de Envio ao 1º Grau
07/03/2025 08:30

Solicitação de envio à PGJ
06/03/2025 12:56

Conclusos para julgamento
06/03/2025 12:56

Expedição de tipo_de_documento.
06/03/2025 12:55

Distribuído por sorteio
06/03/2025 12:51

Registrado para Retificada a autuação

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2025

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0804275-25.2023.8.02.0000

Cicero Jacinto Silva dos Santos

Ministerio Publico do Estado de Alagoas

Advogado: Joao Fiorillo de Souza

2ª instância - TJAL

Ajuizamento: 25/04/2025 13:57

Exibir Processo

Processo nº 0805352-35.2024.8.02.0000

Em Segredo de Justica

Braskem S.A

Advogado: David Alves de Araujo Junior

Tribunal Superior - TJAL

Ajuizamento: 12/06/2025 14:30

Exibir Processo

Processo nº 0802913-85.2023.8.02.0000

Nicles Alves da Silva Pereira, B

Braskem S/A

Advogado: David Alves de Araujo Junior

2ª instância - TJAL

Ajuizamento: 19/09/2023 15:51

Exibir Processo

Processo nº 0804684-35.2022.8.02.0000

Jadiael Jadson Nogueira Lourenco

Braskem S.A

Advogado: David Alves de Araujo Junior

Tribunal Superior - TJAL

Ajuizamento: 22/04/2025 10:15

Exibir Processo

Processo nº 0803475-02.2020.8.02.0000

Else Guedes dos Santos Silva

Alagoas Previdencia

Advogado: Felipe Gomes de Athayde Antunes

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 18/10/2024 09:45

Exibir Processo