TJAL - 8003767-70.2023.8.02.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Des. Ivan Vasconcelos Brito Junior
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/08/2025 10:54
Vista / Intimação à PGJ
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22/08/2025 11:07
Ato Publicado
-
22/08/2025 00:00
Publicado ato_publicado em 22/08/2025.
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21/08/2025 00:00
Intimação
DESPACHO Nº 8003767-70.2023.8.02.0001 - Apelação Criminal - Maceió - Apelante: Osvaldo Bitencourt de Souza - Apelado: Ministério Público do Estado de Alagoas - Apelado: Luciano Luiz dos Santos - Apelante: Ministério Público do Estado de Alagoas - 'Recursos Especial e Extraordinário emApelação Criminal nº 8003767-70.2023.8.02.0001 Recorrente: Osvaldo Bitencourt de Souza.
Advogados: Matheus Militão Agra Rodrigues (OAB: 20526/AL) e outro.
Recorrido: Ministério Público do Estado de Alagoas.
DESPACHO/CARTA/OFÍCIO Nº ______/2025.
Intime(m)-se a(s) parte(s) recorrida(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias corridos, conforme previsão contida no art. 1.030 do Código de Processo Civil.
Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem-me os autos conclusos.
Publique-se.
Intimem-se.
Maceió, data da assinatura digital.
Des.
Fábio José Bittencourt Araújo Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas' - Des.
Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas - Advs: Matheus Militão Agra Rodrigues (OAB: 20526/AL) - Welton Roberto (OAB: 5196A/AL) -
20/08/2025 14:46
Proferido despacho de mero expediente
-
20/08/2025 11:58
Conclusos para despacho
-
20/08/2025 11:56
Expedição de tipo_de_documento.
-
20/08/2025 11:24
Juntada de Petição de Recurso Extraordinário
-
20/08/2025 11:23
Juntada de Petição de recurso especial
-
20/08/2025 10:47
Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de Erro Material
-
20/08/2025 10:47
Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de Impedimento
-
19/08/2025 14:37
Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
-
19/08/2025 14:37
Expedição de tipo_de_documento.
-
19/08/2025 13:57
Juntada de Outros documentos
-
19/08/2025 13:55
Expedição de tipo_de_documento.
-
19/08/2025 13:55
Juntada de Outros documentos
-
19/08/2025 13:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/08/2025 13:55
Juntada de Outros documentos
-
19/08/2025 13:55
Juntada de Outros documentos
-
19/08/2025 13:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/08/2025 13:55
Juntada de Outros documentos
-
19/08/2025 13:55
Expedição de tipo_de_documento.
-
19/08/2025 13:54
Expedição de tipo_de_documento.
-
19/08/2025 13:54
Juntada de Outros documentos
-
19/08/2025 13:54
Expedição de tipo_de_documento.
-
19/08/2025 13:54
Juntada de Outros documentos
-
19/08/2025 13:54
Expedição de tipo_de_documento.
-
19/08/2025 13:54
Juntada de Outros documentos
-
19/08/2025 13:54
Juntada de Outros documentos
-
19/08/2025 13:54
Juntada de Outros documentos
-
19/08/2025 13:54
Expedição de tipo_de_documento.
-
19/08/2025 13:54
Expedição de tipo_de_documento.
-
19/08/2025 13:54
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/08/2025 13:54
Juntada de Outros documentos
-
19/08/2025 13:54
Expedição de tipo_de_documento.
-
19/08/2025 13:54
Juntada de Outros documentos
-
19/08/2025 13:54
Expedição de tipo_de_documento.
-
20/06/2025 02:10
Expedição de tipo_de_documento.
-
11/06/2025 09:35
Processo Aguardando Julgamento do incidente
-
11/06/2025 09:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/06/2025 09:29
Incidente Cadastrado
-
10/06/2025 15:06
Ato Publicado
-
09/06/2025 09:25
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
09/06/2025 09:25
Vista / Intimação à PGJ
-
09/06/2025 00:00
Publicado ato_publicado em 09/06/2025.
-
05/06/2025 18:19
Juntada de Outros documentos
-
05/06/2025 14:31
Acórdãocadastrado
-
05/06/2025 11:23
Processo Julgado Sessão Presencial
-
05/06/2025 11:23
Conhecido o recurso de
-
04/06/2025 20:37
Expedição de tipo_de_documento.
-
04/06/2025 09:00
Processo Julgado
-
23/05/2025 10:08
Expedição de tipo_de_documento.
-
22/05/2025 11:17
Incluído em pauta para 22/05/2025 11:17:26 local.
-
06/05/2025 00:00
Publicado ato_publicado em 06/05/2025.
-
05/05/2025 13:07
Expedição de tipo_de_documento.
-
02/05/2025 00:00
Publicado ato_publicado em 02/05/2025.
-
30/04/2025 14:20
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
30/04/2025 12:25
Expedição de tipo_de_documento.
-
30/04/2025 10:59
Solicitação de dia para Julgamento - Revisor
-
30/04/2025 08:10
Conclusos para despacho
-
30/04/2025 08:10
Expedição de tipo_de_documento.
-
29/04/2025 20:08
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
29/04/2025 14:31
Relatório
-
22/04/2025 09:44
Conclusos para julgamento
-
22/04/2025 09:43
Expedição de tipo_de_documento.
-
22/04/2025 09:32
Juntada de Petição de parecer
-
22/04/2025 09:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/04/2025 11:29
Ciente
-
11/04/2025 11:28
Vista / Intimação à PGJ
-
10/04/2025 13:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/03/2025 00:00
Publicado ato_publicado em 14/03/2025.
-
13/03/2025 18:07
Expedição de tipo_de_documento.
-
13/03/2025 11:55
Remetidos os Autos (em diligência) para destino
-
13/03/2025 11:55
Certidão de Envio ao 1º Grau
-
12/03/2025 19:57
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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12/03/2025 10:51
Proferido despacho de mero expediente
-
11/03/2025 12:21
Conclusos para julgamento
-
11/03/2025 12:21
Expedição de tipo_de_documento.
-
11/03/2025 12:16
Juntada de Petição de parecer
-
11/03/2025 12:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/03/2025 01:33
Expedição de tipo_de_documento.
-
25/02/2025 10:10
Vista / Intimação à PGJ
-
24/01/2025 13:16
Ciente
-
24/01/2025 13:15
Remetidos os Autos (em diligência) para destino
-
24/01/2025 13:15
Certidão de Envio ao 1º Grau
-
24/01/2025 12:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/12/2024 10:19
Expedição de tipo_de_documento.
-
18/12/2024 10:16
Publicado ato_publicado em 18/12/2024.
-
17/12/2024 13:08
Proferido despacho de mero expediente
-
11/12/2024 14:19
Ciente
-
11/12/2024 14:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/12/2024 14:15
Conclusos para julgamento
-
09/12/2024 14:15
Expedição de tipo_de_documento.
-
09/12/2024 14:15
Distribuído por sorteio
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09/12/2024 14:01
Registrado para Retificada a autuação
-
09/12/2024 14:00
Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/12/2024
Ultima Atualização
24/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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