TJAL - 0700441-37.2022.8.02.0001
1ª instância - 14ª Vara Civel da Capital / Fazenda Municipal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/07/2025 00:00
Intimação
DESPACHO Nº 0700443-96.2021.8.02.0015/50000 - Agravo Interno Cível - Joaquim Gomes - Agravante: Estado de Alagoas - Agravado: Givaldo Barbosa dos Santos - 'Agravo Interno Cível nº 0700443-96.2021.8.02.0015/50000 Agravante: Estado de Alagoas.
Procurador: Helder Braga Arruda Junior (OAB: 20118/CE).
Agravado: Givaldo Barbosa dos Santos.
Defensor P: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB: D/AL) e outro.
DESPACHO/CARTA/OFÍCIO Nº ______/2025.
Intime(m)-se a(s) parte(s) agravada(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias úteis, conforme previsão contida no art. 1.021, § 2º, do Código de Processo Civil, a ser computado em dobro em razão da prerrogativa conferida pelo art. 186 do referido diploma legal.
Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem-me os autos conclusos.
Publique-se.
Intimem-se.
Maceió, data da assinatura digital.
Des.
Fábio José Bittencourt Araújo Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas' - Des.
Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas - Advs: Helder Braga Arruda Junior (OAB: 20118/CE) - Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB: D/AL) - Elaine Zelaquett de Souza Correia (OAB: 18896/AL) -
23/04/2022 20:27
Remetidos os Autos (:em grau de recurso;7:destino:Câmara Técnica) para destino
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23/04/2022 20:21
Ato ordinatório praticado
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22/04/2022 18:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
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18/04/2022 09:21
Autos entregues em carga ao destinatario.
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18/04/2022 09:21
Expedição de Certidão.
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18/04/2022 09:21
Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
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17/04/2022 20:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
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26/03/2022 00:56
Expedição de Certidão.
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15/03/2022 14:33
Autos entregues em carga ao destinatario.
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15/03/2022 14:33
Expedição de Certidão.
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15/03/2022 14:32
Ato ordinatório praticado
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15/03/2022 13:11
Juntada de Outros documentos
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04/03/2022 12:26
Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada
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15/02/2022 20:50
Juntada de Outros documentos
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14/02/2022 18:20
Juntada de Outros documentos
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07/02/2022 14:14
Conclusos para despacho
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02/02/2022 12:25
Decisão Proferida
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01/02/2022 06:25
Juntada de Outros documentos
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19/01/2022 12:40
Juntada de Outros documentos
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06/01/2022 13:44
Conclusos para despacho
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06/01/2022 13:44
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/01/2022
Ultima Atualização
14/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
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