STJ - 0725106-30.2016.8.02.0001

03/05/2022 14:05

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS

03/05/2022 14:05

Transitado em Julgado em 03/05/2022

15/03/2022 05:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/03/2022 Petição Nº 920892/2021 - AgInt

14/03/2022 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

12/03/2022 06:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0920892 - AgInt no AREsp 1975763 - Publicação prevista para 15/03/2022

21/02/2022 23:59

Não conhecido o recurso de ESTADO DE ALAGOAS , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00920892/2021 - AgInt no AREsp 1975763/AL

08/02/2022 20:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000034-2022-AJC-2T)

04/02/2022 05:23

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/02/2022

03/02/2022 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

03/02/2022 17:17

Incluído em pauta para 15/02/2022 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 920892/2021 - AgInt no AREsp 1975763/AL

23/11/2021 08:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

23/11/2021 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

19/11/2021 12:40

Determinada a distribuição do feito

12/11/2021 07:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

11/11/2021 14:06

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 18/10/2021 e término em 10/11/2021 o prazo para JOSEILTON BASILIO SANTOS apresentar resposta à petição n. 920892/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 447.

15/10/2021 05:43

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 15/10/2021 Petição Nº 920892/2021 -

14/10/2021 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

14/10/2021 15:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 920892/2021. Publicação prevista para 15/10/2021)

14/10/2021 15:16

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 920892/2021

14/10/2021 15:11

Protocolizada Petição 920892/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 14/10/2021

11/10/2021 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/10/2021

08/10/2021 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/10/2021 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/10/2021

08/10/2021 18:10

Não conhecido o recurso de ESTADO DE ALAGOAS

24/09/2021 13:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

24/09/2021 13:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

23/08/2021 15:51

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS