16/07/2025 15:11

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/07/2025 00:00

Intimação

ADV: ALAN TENÓRIO TEIXEIRA DE OLIVEIRA (OAB 21270/AL) - Processo 0700577-39.2024.8.02.0203 - Usucapião - Usucapião Ordinária - AUTOR: B1José Claylton da SilvaB0 - Ao analisar os autos, foi identificado um erro material na decisão de fls. 26.

Para corrigir tal equívoco, o feito será chamado à ordem para retificação imediata.

O terceito parágrafo da referida decisão deverá ser corrigido para: Cientifiquem-se, pelo correio com aviso de recebimento, os representantes da União, do Estado de Alagoas e do Município de Anadia, para que manifestem, se for o caso, interesse na causa, no prazo de 15 (quinze) dias, aplicando por analogia o art. 216-A, §3°, da Lei nº 6.015/73.

Verificou-se ainda que a decisão de fls. 26 determinava a cientificação dos entes via correio com aviso de recebimento.

Contudo, o Município de Anadia foi cientificado incorretamente via portal eletrônico.

Deste modo, determino a imediata emissão e expedição da cientificação para o Município de Anadia, utilizando a modalidade de correio com aviso de recebimento, a fim de cumprir rigorosamente o que foi determinado na decisão original e garantir a regularidade processual.

Providências necessárias.

Cumpra-se.
11/07/2025 13:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/07/2025 12:21

Decisão Proferida
11/04/2025 10:55

Juntada de Outros documentos
14/02/2025 11:56

Conclusos para despacho
14/02/2025 11:56

Expedição de Certidão.
29/08/2024 08:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
21/08/2024 19:36

Juntada de Outros documentos
12/08/2024 02:16

Expedição de Certidão.
12/08/2024 02:16

Expedição de Certidão.
05/08/2024 17:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/08/2024 17:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/08/2024 17:40

Juntada de Mandado
01/08/2024 12:21

Expedição de Carta.
01/08/2024 12:05

Autos entregues em carga ao destinatario.
01/08/2024 12:05

Expedição de Certidão.
01/08/2024 12:04

Expedição de Certidão.
01/08/2024 11:58

Expedição de Mandado.
01/08/2024 11:55

Expedição de Mandado.
18/06/2024 14:54

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
17/06/2024 13:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/06/2024 09:19

Decisão Proferida
21/05/2024 16:01

Conclusos para despacho
21/05/2024 16:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/05/2024

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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