TJAL - 0700297-50.2021.8.02.0049
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) C Mara Criminal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/07/2025 00:00
Publicado ato_publicado em 22/07/2025.
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22/07/2025 00:00
Publicado ato_publicado em 22/07/2025.
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21/07/2025 12:02
Ato Publicado
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21/07/2025 00:00
Intimação
DESPACHO Nº 0700297-50.2021.8.02.0049 - Apelação Criminal - Penedo - Apelante: José Randerson Oliveira Santos - Apelado: Ministério Público - 'DESPACHO Abro vista ao Recorrente para apresentar as razões do recurso de apelação.
Em seguida, intime-se o Recorrido, Ministério Público de 1º grau, para, querendo, oferecer contrarrazões, no prazo estipulado pela lei.
Posteriormente, remetam-se os autos à Procuradoria Geral de Justiça para oferecimento de Parecer opinativo. À Secretaria para as providências cabíveis.
Maceió, 18 de julho de 2025 Des.
João Luiz Azevedo Lessa Relator' - Des.
João Luiz Azevedo Lessa - Advs: José Diogo Westmister Raposo Costa (OAB: 16073/AL) -
18/07/2025 15:14
Proferido despacho de mero expediente
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15/07/2025 09:14
Conclusos para julgamento
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15/07/2025 09:14
Expedição de tipo_de_documento.
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15/07/2025 09:14
Distribuído por sorteio
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15/07/2025 09:12
Registrado para Retificada a autuação
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15/07/2025 09:12
Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/07/2025
Ultima Atualização
22/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO • Arquivo
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