21/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0719122-89.2021.8.02.0001 - Apelação Cível - Maceió - Apelante: Espólio de Geraldo Silveira Coutinho - Apelado: Espólio de João Jorge Vilar Coutinho - 'Torno público, para ciência das partes e dos interessados, a teor do art. 383 e 394 do Provimento n.º 13/2023, que: a) o presente processo foi incluído na pauta de julgamento do dia 03/09/2025 às 14:00. 2) o edital da referida pauta de julgamento estará disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico. 3) os entes públicos serão intimados(as) eletronicamente, por meio de seus e-mails institucionais, de todo o teor do edital da pauta de julgamento supracitado, quando interessados. 4) o Sistema de inscrição de Sustentação Oral estará disponível no endereço http://sadv.tjal.jus.br/login nos moldes do Regimento Interno e do Ato Normativo n.º 24/2024. 5) em caso de adiamento do julgamento do processo, o mesmo entrará na pauta em mesa da sessão subsequente e o interessado terá que realizar nova inscrição para sustentação oral.

Publique-se.

Intimem-se.

Maceió, 20 de agosto de 2025.

Isamélia Demes Gualberto Secretário(a) do(a) 4ª Câmara Cível' - Advs: Diogo Assumpção Rezende de Almeida (OAB: 123702/RJ) - Fredie Souza Didier Júnior (OAB: 15484/BA) - Leandro Santos de Aragão (OAB: 16687/BA) - Layanna Piau Vasconcelos (OAB: 33233/BA) - Misael de Albuquerque Montenegro Filho (OAB: 14026/PE) - Tiago Risco Padilha (OAB: 7279/AL) - Luiz Guilherme de Melo Lopes (OAB: 6386/AL)
14/07/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0719122-89.2021.8.02.0001 - Apelação Cível - Maceió - Apelante: Espólio de Geraldo Silveira Coutinho - Apelado: Espólio de João Jorge Vilar Coutinho - 'Agravo em Recurso Especial em Apelação Cível nº 0719122-89.2021.8.02.0001 Agravante: Espólio de Geraldo Silveira Coutinho.

Advogados: Diogo Assumpção Rezende de Almeida (OAB: 123702/RJ) e outros.

Agravado: Espólio de João Jorge Vilar Coutinho.

Advogados: Misael de Albuquerque Montenegro Filho (OAB: 14026/PE) e outros.

DESPACHO/CARTA/OFÍCIO Nº ______/2025.

Analisando os autos, verifica-se que o egrégio Superior Tribunal de Justiça conheceu do agravo para dar provimento ao recurso especial, "a fim de anular o acórdão dos embargos de declaração e determinar, por conseguinte, a remessa dos autos ao eg.

Tribunal de origem para que, novamente, aprecie as razões recursais, como entender de direito, sanando a omissão aqui verificada, ficando prejudicada as demais questões trazidas no recuso especial" (sic, fls. 736/738).

Destarte, remetam os autos ao eminente relator originário ou a quem o sucedeu a fim de que adote as providências necessárias para cumprir a determinação da Corte da Cidadania.

Publique-se.

Cumpra-se.

Maceió, data da assinatura digital.

Des.

Fábio José Bittencourt Araújo Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas' - Des.

Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas - Advs: Diogo Assumpção Rezende de Almeida (OAB: 123702/RJ) - Fredie Souza Didier Júnior (OAB: 15484/BA) - Leandro Santos de Aragão (OAB: 16687/BA) - Layanna Piau Vasconcelos (OAB: 33233/BA) - Misael de Albuquerque Montenegro Filho (OAB: 14026/PE) - Tiago Risco Padilha (OAB: 7279/AL) - Luiz Guilherme de Melo Lopes (OAB: 6386/AL)
24/02/2025 09:22

Redistribuído por
24/02/2025 09:22

Redistribuído por
24/02/2025 00:00

Publicado
21/02/2025 12:50

Expedição de
20/02/2025 14:52

Ratificada a Decisão Monocrática
20/02/2025 13:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/02/2025 12:45

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
16/12/2024 06:56

Conclusos
13/12/2024 15:49

Expedição de
13/12/2024 07:35

Ciente
12/12/2024 10:47

Juntada de Petição de
29/11/2024 10:19

Publicado
29/11/2024 09:55

Expedição de
27/11/2024 16:26

Ato ordinatório praticado
26/10/2024 09:04

Conclusos
26/10/2024 09:03

Expedição de
26/10/2024 08:58

Ciente
22/10/2024 20:45

Juntada de Petição de
10/10/2024 14:42

Ratificada a Decisão Monocrática
01/10/2024 09:54

Publicado
01/10/2024 09:54

Expedição de
30/09/2024 15:01

Recurso Especial não admitido
20/08/2024 09:44

Remetidos os Autos
19/08/2024 13:33

Conclusos
16/08/2024 15:23

Expedição de
13/08/2024 09:57

Ciente
19/06/2024 11:46

Juntada de Petição de
07/06/2024 08:39

Publicado
07/06/2024 08:33

Expedição de
06/06/2024 09:06

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 12:38

Conclusos
14/05/2024 11:12

Expedição de
09/05/2024 14:57

Juntada de Petição de
09/05/2024 14:57

Redistribuído por
09/05/2024 14:57

Redistribuído por
05/04/2024 18:30

Remetidos os Autos
05/04/2024 16:17

Certidão sem Prazo
05/04/2024 16:17

Expedição de
02/04/2024 08:16

Ciente
01/04/2024 19:01

Juntada de Documento
01/04/2024 19:01

Juntada de Documento
01/04/2024 19:01

Juntada de Documento
21/03/2024 14:05

Ciente
21/03/2024 14:01

Expedição de
21/03/2024 13:38

Expedição de
21/03/2024 13:38

Expedição de
21/03/2024 13:38

Expedição de
21/03/2024 13:38

Expedição de
21/03/2024 13:37

Expedição de
21/03/2024 13:37

Juntada de Documento
21/03/2024 13:37

Expedição de
21/03/2024 13:37

Expedição de
21/03/2024 13:37

Juntada de Documento
21/03/2024 13:37

Expedição de
21/03/2024 13:37

Juntada de Documento
21/03/2024 13:37

Expedição de
21/03/2024 13:37

Juntada de Petição de
21/03/2024 13:37

Expedição de
21/03/2024 13:37

Juntada de Documento
21/03/2024 13:37

Juntada de Documento
21/03/2024 13:37

Expedição de
21/03/2024 13:37

Expedição de
21/03/2024 13:37

Juntada de Documento
21/03/2024 13:37

Juntada de Documento
21/03/2024 13:37

Expedição de
21/03/2024 13:37

Expedição de
21/03/2024 13:37

Juntada de Documento
21/03/2024 13:37

Expedição de
21/03/2024 13:37

Juntada de Documento
21/03/2024 13:37

Expedição de
21/03/2024 13:37

Juntada de Petição de
21/03/2024 13:08

Arquivado Definitivamente
21/03/2024 13:06

Expedição de Certidão.
19/03/2024 11:37

Expedição de Certidão.
19/03/2024 02:08

Expedição de Certidão.
08/03/2024 15:52

Confirmada a intimação eletrônica
08/03/2024 11:59

Publicado #{ato_publicado} em 08/03/2024.
08/03/2024 11:28

Expedição de Certidão.
07/03/2024 14:55

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/03/2024 09:51

INCONSISTENTE
07/03/2024 09:51

Embargos de Declaração Não-acolhidos
06/03/2024 17:18

Expedição de Certidão.
06/03/2024 14:00

Deliberado em Sessão - Julgado
23/02/2024 16:27

Expedição de Certidão.
22/02/2024 12:25

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
22/02/2024 11:16

Proferido despacho
13/12/2023 11:06

Publicado #{ato_publicado} em 13/12/2023.
13/12/2023 10:34

Expedição de Certidão.
12/12/2023 09:23

Proferido despacho
05/06/2023 13:40

Conclusos para julgamento
05/06/2023 13:40

Expedição de Certidão.
05/06/2023 08:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2023 09:43

Publicado #{ato_publicado} em 29/05/2023.
29/05/2023 09:04

Expedição de Certidão.
25/05/2023 16:49

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2022 21:14

Conclusos para julgamento
07/12/2022 21:14

Expedição de Outros documentos.
07/12/2022 21:14

Redistribuído por prevenção em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
07/12/2022 21:14

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de impedimento
06/12/2022 15:11

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/12/2022 14:20

Expedição de Certidão.
06/12/2022 14:18

INCONSISTENTE
06/12/2022 14:18

Expedição de Certidão.
06/12/2022 13:23

Publicado #{ato_publicado} em 06/12/2022.
05/12/2022 14:36

Ratificada a Decisão Monocrática
05/12/2022 09:18

Declarado impedimento por #{nome_do_magistrado}
25/11/2022 14:36

Conclusos para julgamento
25/11/2022 14:36

Expedição de Outros documentos.
25/11/2022 14:36

Redistribuído por prevenção em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
25/11/2022 14:36

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de impedimento
21/11/2022 09:29

Publicado #{ato_publicado} em 21/11/2022.
21/11/2022 09:06

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/11/2022 09:06

Expedição de Certidão.
21/11/2022 09:05

Expedição de Certidão.
18/11/2022 14:34

Ratificada a Decisão Monocrática
18/11/2022 13:13

Declarada suspeição por #{nome_do_magistrado}
17/08/2022 14:46

Conclusos para julgamento
17/08/2022 14:43

Expedição de Certidão.
17/08/2022 14:26

Atribuição de competência temporária
17/08/2022 12:17

Proferido despacho
18/07/2022 14:31

Conclusos para julgamento
18/07/2022 14:30

Expedição de Certidão.
18/07/2022 13:53

INCONSISTENTE
18/07/2022 13:52

INCONSISTENTE

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/12/2022

Ultima Atualização
20/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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