15/07/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 15/07/2025.
14/07/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0800090-93.2020.8.02.0049 - Apelação Criminal - Penedo - Apelante: Irineu Santos Júnior - Recorrido: Ministério Público do Estado de Alagoas - 'Recurso Especial em Apelação Criminal nº 0800090-93.2020.8.02.0049 Recorrente: Irineu Santos Júnior.

Defensor P: Ronivalda de Andrade (OAB: 22923/AL) e outro.

Recorrido: Ministério Público do Estado de Alagoas.

DESPACHO/CARTA/OFÍCIO Nº ______/2025.

Analisando os autos, verifica-se que o egrégio Superior Tribunal de Justiça conheceu e negou provimento ao recurso especial (fls. 238/241), mantendo o acórdão desta Corte.

Destarte, inexistindo providências a serem adotadas, determino a baixa dos autos ao juízo de origem.

Publique-se.

Cumpra-se.

Maceió, data da assinatura digital.

Des.

Fábio José Bittencourt Araújo Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas' - Des.

Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas
11/07/2025 17:09

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2025 14:41

Conclusos para despacho
11/07/2025 14:41

Expedição de tipo_de_documento.
11/07/2025 14:39

Juntada de tipo_de_documento
11/07/2025 14:37

Volta do STJ
02/04/2025 07:56

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) da Distribuição ao destino
02/04/2025 07:55

Juntada de Outros documentos
02/04/2025 07:55

Expedição de tipo_de_documento.
01/04/2025 12:18

Expedição de tipo_de_documento.
01/04/2025 10:53

Autos entregues em carga ao destinatario.
01/04/2025 10:53

Vista / Intimação à PGJ
01/04/2025 10:34

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de Erro Material
01/04/2025 10:34

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de Impedimento
01/04/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 01/04/2025.
31/03/2025 12:51

Expedição de tipo_de_documento.
28/03/2025 14:56

Decisão Monocrática cadastrada
28/03/2025 11:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/03/2025 09:28

Recurso especial admitido
11/12/2024 14:52

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
11/12/2024 13:08

Conclusos para despacho
10/12/2024 11:56

Expedição de tipo_de_documento.
09/12/2024 10:02

Ciente
28/11/2024 08:30

Juntada de Petição de parecer
28/11/2024 08:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/11/2024 10:44

Vista / Intimação à PGJ
22/11/2024 11:40

Publicado ato_publicado em 22/11/2024.
22/11/2024 11:30

Expedição de tipo_de_documento.
21/11/2024 14:40

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 14:30

Conclusos para despacho
17/10/2024 11:20

Expedição de tipo_de_documento.
16/10/2024 16:47

Juntada de Petição de recurso especial
16/10/2024 15:42

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de Erro Material
16/10/2024 15:42

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de Impedimento
07/10/2024 14:09

Acórdãocadastrado
12/09/2024 09:20

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
12/09/2024 09:18

Expedição de tipo_de_documento.
09/09/2024 13:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2024 01:57

Expedição de tipo_de_documento.
28/08/2024 15:42

Publicado ato_publicado em 28/08/2024.
28/08/2024 15:33

Expedição de tipo_de_documento.
22/08/2024 12:08

Autos entregues em carga ao destinatario.
22/08/2024 12:08

Vista / Intimação à PGJ
22/08/2024 08:19

Processo Julgado Sessão Presencial
22/08/2024 08:19

Conhecido o recurso de
21/08/2024 11:51

Expedição de tipo_de_documento.
21/08/2024 09:00

Processo Julgado
20/08/2024 08:48

Expedição de tipo_de_documento.
09/08/2024 09:47

Expedição de tipo_de_documento.
08/08/2024 12:29

Incluído em pauta para 08/08/2024 12:29:11 local.
07/08/2024 13:56

Solicitação de dia para Julgamento - Revisor
07/08/2024 13:41

Conclusos para despacho
07/08/2024 13:39

Expedição de tipo_de_documento.
07/08/2024 13:01

Relatório
01/08/2024 07:56

Conclusos para julgamento
01/08/2024 07:55

Expedição de tipo_de_documento.
31/07/2024 17:33

Juntada de Petição de parecer
31/07/2024 17:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2024 01:56

Expedição de tipo_de_documento.
19/07/2024 13:13

Vista / Intimação à PGJ
19/07/2024 12:59

Solicitação de envio à PGJ
19/07/2024 12:15

Conclusos para julgamento
19/07/2024 12:15

Expedição de tipo_de_documento.
19/07/2024 12:15

Distribuído por sorteio
19/07/2024 12:10

Registrado para Retificada a autuação
19/07/2024 12:09

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2025

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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