STJ - 0800090-93.2020.8.02.0049

27/06/2025 15:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS

27/06/2025 15:03

Transitado em Julgado em 27/06/2025

12/06/2025 18:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 541137/2025

12/06/2025 18:29

Protocolizada Petição 541137/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/06/2025

06/06/2025 00:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/06/2025

05/06/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/06/2025 20:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/06/2025

03/06/2025 20:20

Conhecido o recurso de IRINEU SANTOS JUNIOR e não-provido

05/05/2025 13:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

05/05/2025 13:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

05/05/2025 13:11

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 384440/2025

05/05/2025 12:53

Protocolizada Petição 384440/2025 (PET - PETIÇÃO) em 05/05/2025

04/04/2025 17:23

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

04/04/2025 17:23

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

04/04/2025 16:45

Distribuído por sorteio ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

02/04/2025 08:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS