STJ - 0709802-88.2016.8.02.0001

05/04/2022 15:49

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS

05/04/2022 15:49

Transitado em Julgado em 05/04/2022

17/02/2022 05:09

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/02/2022 Petição Nº 967312/2021 - AgInt

16/02/2022 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

16/02/2022 16:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0967312 - AgInt no AREsp 1976563 - Publicação prevista para 17/02/2022

14/02/2022 23:59

Conhecido o recurso de ALAGOAS PREVIDÊNCIA e ESTADO DE ALAGOAS e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00967312/2021 - AgInt no AREsp 1976563/AL

17/12/2021 21:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 001099-2021-AJC-2T)

16/12/2021 06:22

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/12/2021

15/12/2021 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

15/12/2021 17:42

Incluído em pauta para 08/02/2022 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00967312/2021 - AgInt no AREsp 1976563/AL

02/12/2021 08:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

02/12/2021 08:03

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

01/12/2021 15:10

Determinada a distribuição do feito

29/11/2021 16:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

26/11/2021 14:11

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 04/11/2021 e término em 25/11/2021 o prazo para LUIZ ANDRÉ XAVIER apresentar resposta à petição n. 967312/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 449.

03/11/2021 05:20

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 03/11/2021 Petição Nº 967312/2021 -

28/10/2021 22:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

28/10/2021 12:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 967312/2021. Publicação prevista para 03/11/2021)

28/10/2021 11:51

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 967312/2021

28/10/2021 11:46

Protocolizada Petição 967312/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 28/10/2021

26/10/2021 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/10/2021

25/10/2021 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/10/2021 15:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/10/2021

25/10/2021 15:30

Não conhecido o recurso de ALAGOAS PREVIDÊNCIA e ESTADO DE ALAGOAS

01/10/2021 09:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

01/10/2021 08:02

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

24/08/2021 10:14

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS