TJAL - 0700815-48.2025.8.02.0001

1ª instância - 20ª Vara Civel da Capital / Sucessoes

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Polo Ativo

Partes

ROSA MARIA DA SILVA

CPF *28.***.*55-00

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS

Polo Passivo

Partes

Nenhuma parte encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/08/2025 03:13

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 18/08/2025 00:00

    Intimação

    ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0700815-48.2025.8.02.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - REQUERENTE: B1Rosa Maria da SilvaB0 - Ante o exposto, com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido da parte requerente determinando que seja expedido o Alvará, em favor da autora, para liberação da totalidade da quantia existente depositada na conta judicial de n. 377.165.264-4.

    Custas pela parte autora, cuja exigibilidade fica suspensa em razão do disposto no art. 98, § 3º do Código de Processo Civil.

    Certifique-se o trânsito em julgado e, após, expeça-se o competente alvará, mediante prévio agendamento.

    Havendo manifestação no sentido de renúncia do prazo recursal, fica, desde já, deferido, dispensando-se o trânsito em julgado.

    Caso a demandante não realize o agendamento do alvará, no prazo de 5 (cinco) dias, após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.

    Registre-se, publique-se, intime-se e cumpra-se.

    Maceió,15 de agosto de 2025.

    João Dirceu Soares Moraes Juiz de Direito

  • 15/08/2025 13:11

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 15/08/2025 12:32

    Julgado procedente o pedido

  • 14/08/2025 15:10

    Conclusos para despacho

  • 08/07/2025 08:39

    Juntada de Outros documentos

  • 07/07/2025 09:07

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 04/07/2025 13:10

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 04/07/2025 11:39

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 04/07/2025 11:39

    Expedição de Certidão.

  • 04/07/2025 11:14

    Ato ordinatório praticado

  • 04/07/2025 10:31

    Juntada de Outros documentos

  • 04/07/2025 10:31

    Juntada de Outros documentos

  • 04/07/2025 10:31

    Juntada de Outros documentos

  • 06/06/2025 07:13

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 07/05/2025 18:53

    Expedição de Ofício.

  • 11/04/2025 12:31

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 11/04/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Processo 0700815-48.2025.8.02.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Requerente: Rosa Maria da Silva - DECISÃO 01.Oficie-se a Secretaria de Educação do Estado, para que informe, no prazo de 15 dias, se existem valores em nome de AGNELO TEIXEIRA DA SILVA, CPF n.º *71.***.*38-91, especialmente com relação aos valores do FUNDEF e se estes estão disponíveis, promovendo o depósito judicial dos valores que estiverem disponíveis para recebimento.

    Após, juntadas as informações, dê-se vista à autora, pelo prazo de 05 (cinco) dias. 02.Intime-se.

    Cumpra-se.

    Maceió, 10 de abril de 2025.

    João Dirceu Soares Moraes Juiz de Direito

  • 10/04/2025 15:43

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 10/04/2025 14:38

    Decisão Proferida

  • 19/03/2025 12:44

    Conclusos para despacho

  • 19/03/2025 12:21

    Juntada de Outros documentos

  • 05/02/2025 17:48

    Juntada de Outros documentos

  • 20/01/2025 11:30

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 20/01/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Processo 0700815-48.2025.8.02.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Requerente: Rosa Maria da Silva - DESPACHO Aguarde-se resposta da consulta realizada no sistema SISBAJUD - protocolo 20.***.***/6051-33.

    Maceió(AL), 16 de janeiro de 2025.

    João Dirceu Soares Moraes Juiz de Direito

  • 17/01/2025 10:19

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 17/01/2025 08:24

    Despacho de Mero Expediente

  • 10/01/2025 08:55

    Juntada de Outros documentos

  • 10/01/2025 08:45

    Conclusos para decisão

  • 10/01/2025 08:44

    Conclusos para despacho

  • 10/01/2025 08:44

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 10/01/2025 08:44

    Expedição de Certidão.

  • 09/01/2025 14:34

    Decisão Proferida

  • 09/01/2025 12:35

    Conclusos para despacho

  • 09/01/2025 12:35

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/01/2025

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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