TJAL - 0700496-30.2025.8.02.0147
1ª instância - Juizado Especial Civel e Criminal e de Violencia Domestica e Familiar Contra a Mulher de Rio Largo
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/08/2025 10:58
Expedição de Outros documentos.
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15/08/2025 10:56
Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 15/08/2025 10:56:02, Juizado Esp. Cível e Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Rio Largo.
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14/08/2025 14:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
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14/08/2025 01:35
Juntada de Outros documentos
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07/08/2025 03:19
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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07/08/2025 00:00
Intimação
ADV: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 7529A/AL), ADV: JÉSSICA ANDRADE MODESTO (OAB 15841/AL) - Processo 0700496-30.2025.8.02.0147 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - AUTOR: B1Gilson Rubens de MenezesB0 - RÉU: B1Banco Bv S.aB0 - Trata-se de ação declaratória e de obrigação de fazer proposta por Gilson Rubens de Menezes em face do Banco BV S/A.
Segundo sua narrativa, teve quatro protestos de títulos em seu nome em cartórios do Estado de São Paulo, cujas inscrições foram solicitadas pelo próprio Estado de São Paulo, em razão de supostos débitos de IPVA.
Ocorre que o veículo objeto dos débitos já havia sido objeto de ação declaratória de inexistência de débito neste juizado, na qual foi proferida sentença parcialmente procedente para reconhecer e declarar inexistente o débito vinculado ao contrato de financiamento do veículo.
Reiterou que não possui relação contratual com o banco e que não é proprietário do referido automóvel, razão pela qual pugna, em sede de tutela de urgência, pela imediata determinação de exclusão dos protestos.
Todavia, como dito, a referida inclusão dos protestos teria sido realizada pelo Estado de São Paulo, pessoa jurídica de direito público, sobre a qual recairia eventual obrigação de fazer, mas que não foi incluída no polo passivo da presente ação.
Assim, com fulcro no art. 10 do CPC, intime-se a parte autora para que justifique a não inclusão do Estado de São Paulo no polo passivo do feito, no prazo de 10 (dez) dias.
Decorrido o prazo, com ou sem resposta, voltem os autos conclusos. -
05/08/2025 13:24
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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05/08/2025 11:48
Despacho de Mero Expediente
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01/08/2025 07:33
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
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17/07/2025 09:34
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
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15/07/2025 11:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
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15/07/2025 03:14
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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15/07/2025 00:00
Intimação
ADV: JÉSSICA ANDRADE MODESTO (OAB 15841/AL) - Processo 0700496-30.2025.8.02.0147 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - AUTOR: B1Gilson Rubens de MenezesB0 - Em cumprimento ao disposto no artigo 383 e 284, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência, para o dia 15 de agosto de 2025, às 10 horas e 30 minutos, a seguir, passo a expedir os atos necessários à realização da mesma.
Em cumprimento aos ditames estabelecidos pelo Ato Normativo Conjunto n.º 05 de 29 de março de 2022, da Lavra do Tribunal de Justiça de Alagoas e da Corregedoria Geral de Justiça, por critério adotado pelo(a), Magistrado(a) titular deste juízo, Marcella W.
C.
Pontes Garcia, passo a realizar citação/intimação das partes para que tomem ciência de que a AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO E/OU AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO e JULGAMENTO já designada nestes autos será realizada na modalidade HÍBRIDA(VIRTUAL), para quem desejar acessar por meio de link e PRESENCIAL, para os que preferirem comparecer a este JEC).
Para o sistema de videoconferência (Zoom - preferencialmente - ou Whatsapp), requer-se a juntada aos autos dos e-mails de todas as pessoas que participarão do ato processual, bem como os números telefônicos para contato via aplicativo WhatsApp, através de peticionamento eletrônico, em até 48 (quarenta e oito) horas antes da audiência.
Caso indique testemunhas, informar e-mail ou telefone celular das mesmas, no prazo de 02 dias antes da audiência. link: https://us02web.zoom.us/j/8311867009?pwd=QWp0QTE1TFhDdE1CaGs4Q1pFL1dUZz09 ou acessar o aplicativo ZOOM e pedir ingresso ma Meeting ID 831 186 7009, Passcode:123456, dúvidas e informações entrar em contato pelo balcão virtual 82 99311-6205(whatsapp). -
14/07/2025 13:22
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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14/07/2025 13:03
Expedição de Carta.
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14/07/2025 13:02
Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
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14/07/2025 12:01
Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 14/07/2025 12:01:09, Juizado Esp. Cível e Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Rio Largo.
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14/07/2025 11:58
Audiência instrução e julgamento Designada conduzida por Juiz(a) em/para 15/08/2025 10:30:00, Juizado Esp. Cível e Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Rio Largo.
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13/07/2025 20:49
Juntada de Outros documentos
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03/07/2025 07:28
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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02/07/2025 13:15
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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02/07/2025 12:07
Conclusos para despacho
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02/07/2025 12:06
Expedição de Carta.
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02/07/2025 12:04
Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
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13/06/2025 18:03
Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 14/07/2025 10:00:00, Juizado Esp. Cível e Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Rio Largo.
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13/06/2025 18:03
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/06/2025
Ultima Atualização
15/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo
ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo
ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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