15/07/2025 00:00

Intimação

ADV: ALLYSON SOUSA DE FARIAS (OAB 8763/AL) - Processo 0717145-91.2023.8.02.0001/01 - Cumprimento Provisório de Sentença - Interpretação / Revisão de Contrato - AUTORA: B1Deysilene Maciel da SilvaB0 - Ante o exposto, extingo o cumprimento de sentença em apartado, por falta de interesse de agir, nos termos do art. 307, §2º, do Provimento nº 13/2023 da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas.

Consigne-se que, caso a parte tenha interesse em prosseguir com o cumprimento de sentença, deverá promovê-lo nos autos principais, requerendo, se for o caso, o desarquivamento do processo.

Destaque-se que tal determinação visa atender ao disposto no Código de Normas do Tribunal de Justiça de Alagoas (Provimento nº 13/2023 da Corregedoria-Geral de Justiça), que confere ao magistrado a prerrogativa de definir a forma de tramitação do cumprimento de sentença, privilegiando a eficiência e a racionalização dos serviços judiciários.
25/04/2025 10:09

Execução de Sentença Iniciada
08/08/2024 16:11

Baixa Definitiva
08/08/2024 16:11

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 16:11

Transitado em Julgado
19/07/2024 10:52

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
17/07/2024 23:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/07/2024 18:11

Homologada a Transação
29/05/2024 16:45

Juntada de Outros documentos
02/04/2024 15:53

Conclusos para despacho
12/03/2024 16:27

Juntada de Outros documentos
11/03/2024 08:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2024 10:29

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
27/02/2024 23:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/02/2024 20:15

Não Concedida a Medida Liminar
28/11/2023 14:58

Conclusos para despacho
31/10/2023 17:30

Juntada de Outros documentos
27/10/2023 15:10

Juntada de Outros documentos
05/10/2023 10:08

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/10/2023 19:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/10/2023 14:08

Publicado ato_publicado em data.
04/05/2023 09:38

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
02/05/2023 23:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/05/2023 20:07

Emenda a inicial
27/04/2023 17:05

Conclusos para despacho
27/04/2023 17:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/04/2023

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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