15/07/2025 03:16

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
15/07/2025 00:00

Intimação

ADV: RODRIGO VIEIRA DE CASTRO (OAB A2065/AM), ADV: RODRIGO VIEIRA DE CASTRO (OAB A2065/AM), ADV: RODRIGO VIEIRA DE CASTRO (OAB A2065/AM), ADV: RODRIGO VIEIRA DE CASTRO (OAB A2065/AM), ADV: RODRIGO VIEIRA DE CASTRO (OAB A2065/AM), ADV: RODRIGO VIEIRA DE CASTRO (OAB A2065/AM), ADV: RODRIGO VIEIRA DE CASTRO (OAB A2065/AM) - Processo 0734371-41.2025.8.02.0001 - Mandado de Segurança Cível - Abuso de Poder - IMPETRANTE: B1Geraldo Cabral Gomes JuniorB0 - B1Gilberto Alexander Duben FloresB0 - B1Marcilene Marcia da SilvaB0 - B1Meiberth Nazaret Palacios SotoB0 - B1Raimundo Júnior dos Santos FagundesB0 - B1Salvino Correa ChagasB0 - B1Viviane SalmazoB0 - Ante o exposto, indefiro a liminar.

Concedo os benefícios da justiça gratuita.

Notifique-se a autoridade coatora para, querendo, apresentar informações no prazo de 10 (dez) dias (art. 7, I, Lei n° 12.016/2009).

Dê-se ciência ao órgão de representação judicial da autoridade coatora (art. 7, II, Lei n° 12.016/2009).

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação da autoridade coatora e do órgão de representação judicial, vistas ao Ministério Público.

Após, tornem os autos conclusos para sentença.

Cumpra-se.

Maceió, 14 de julho de 2025.

Manoel Cavalcante de Lima Neto Juiz de Direito
14/07/2025 19:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/07/2025 18:20

Decisão Proferida
14/07/2025 13:34

Conclusos para despacho
11/07/2025 16:26

Conclusos para despacho
11/07/2025 16:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2025

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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