20/08/2025 07:14

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
19/08/2025 00:00

Intimação

ADV: YURI HENRIQUE OLIVEIRA DA ROSA (OAB 16957/AL), ADV: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 9395A/AL), ADV: IGOR MACÊDO FACÓ (OAB 16470/CE) - Processo 0711901-84.2023.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Tratamento da Própria Saúde - AUTOR: B1Iran Marinho dos SantosB0 - RÉU: B1Hapvida - Assistência Médica LtdaB0 - Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §8º, I, do Provimento n.º 13/2023 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, uma vez interposto recurso de apelação pela parte autora, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o art. 1010,§ 1º do CPC.

Se apresentada apelação adesiva pela parte recorrida (art. 997, §2º do CPC), intime-se a parte contrária para contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do Art. 1.010, §2º do CPC.

Caso as contrarrazões do recurso principal ou do adesivo ventilem matérias elencadas no art. 1.009, §1º do CPC, intime-se o recorrente para se manifestar sobre elas no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o art. 1.009, § 2º, do CPC.

Após as providências acima, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça.
18/08/2025 19:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/08/2025 13:15

Ato ordinatório praticado
23/07/2025 10:25

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
16/07/2025 03:19

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
15/07/2025 00:00

Intimação

ADV: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 9395A/AL), ADV: YURI HENRIQUE OLIVEIRA DA ROSA (OAB 16957/AL), ADV: IGOR MACÊDO FACÓ (OAB 16470/CE) - Processo 0711901-84.2023.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Tratamento da Própria Saúde - AUTOR: B1Iran Marinho dos SantosB0 - RÉU: B1Hapvida - Assistência Médica LtdaB0 - Ante o exposto, com fundamento no art. 355, I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados por Iran Marinho dos Santos em face de Hapvida Assistência Médica S/A, nos seguintes termos: A) CONFIRMO a tutela de urgência anteriormente deferida, tornando-a definitiva, para determinar que a ré autorize e custeie integralmente a cirurgia de ginecomastia bilateral do autor, incluindo honorários médicos, despesas hospitalares e, na hipótese de ausência de equipe médica conveniada, a contratação de equipe particular de sua confiança; B) CONDENO a ré ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), acrescido de juros de mora de 1% ao mês, a contar do evento danoso (Súmula 54 do STJ), e correção monetária pelo INPC, a partir desta data (Súmula 362 do STJ); C) CONDENO a parte ré ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, nos termos do art. 85, §2º, do CPC.
14/07/2025 19:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/07/2025 19:10

Julgado procedente em parte do pedido
20/01/2025 13:42

Conclusos para julgamento
04/10/2024 14:00

Juntada de Outros documentos
25/09/2024 12:00

Juntada de Outros documentos
18/09/2024 11:02

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
17/09/2024 14:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/09/2024 14:29

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 13:56

Juntada de Outros documentos
23/08/2024 11:14

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
22/08/2024 20:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/08/2024 17:36

Despacho de Mero Expediente
20/06/2024 12:23

Conclusos para despacho
29/05/2024 11:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2024 11:36

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
20/05/2024 17:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/05/2024 09:53

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2023 09:26

Juntada de Outros documentos
31/05/2023 12:24

Conclusos para despacho
24/05/2023 09:11

Juntada de Outros documentos
22/05/2023 09:51

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
19/05/2023 13:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/05/2023 10:06

Despacho de Mero Expediente
18/05/2023 15:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2023 19:00

Conclusos para despacho
27/04/2023 12:55

Juntada de Outros documentos
25/04/2023 12:01

Juntada de Outros documentos
19/04/2023 14:50

Juntada de Outros documentos
18/04/2023 10:26

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
17/04/2023 17:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/04/2023 17:20

Ato ordinatório praticado
06/04/2023 18:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/03/2023 20:29

Juntada de Mandado
29/03/2023 20:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/03/2023 09:46

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
28/03/2023 19:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/03/2023 18:05

Mandado Recebido na Central de Mandados
28/03/2023 18:05

Expedição de Mandado.
28/03/2023 15:31

Decisão Proferida
28/03/2023 14:42

Conclusos para despacho
27/03/2023 09:31

Conclusos para despacho
27/03/2023 09:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2023

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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