09/07/2025 10:40

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
09/07/2025 00:00

Intimação

ADV: PAULO ROBERTO MEDEIROS SARMENTO (OAB 11533/AL), ADV: PAULO ROBERTO MEDEIROS SARMENTO (OAB 11533/AL), ADV: PAULO ROBERTO MEDEIROS SARMENTO (OAB 11533/AL) - Processo 0733274-40.2024.8.02.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - REQUERENTE: B1Clecia Maria da SilvaB0 - B1Maria José da SilvaB0 - B1Cleiton Carmelito da SilvaB0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento nº 15/2019, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, dou vista à(o) douta(o) representante do Ministério Público.

Maceió, 08 de julho de 2025
08/07/2025 19:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/07/2025 13:07

Autos entregues em carga ao destinatario.
08/07/2025 13:07

Expedição de Certidão.
08/07/2025 13:07

Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
03/07/2025 21:55

Juntada de Outros documentos
20/06/2025 08:40

Juntada de Outros documentos
29/05/2025 21:59

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
16/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Paulo Roberto Medeiros Sarmento (OAB 11533/AL) Processo 0733274-40.2024.8.02.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Requerente: Clecia Maria da Silva, Maria José da Silva, Cleiton Carmelito da Silva - Assim, JULGO PROCEDENTE o pedido da parte autora, nos termos do art. 487, I, do CPC 2015, devendo ser depositado em caderneta de poupança a cota-parte dos herdeiros menores, até atingirem sua maioridade.

Portanto, expeça-se somente o alvará em nome do herdeiro maior, Cleiton, autorizando-o a levantar os respectivos valores, conforme divisão legal de herança (1/3 para cada filho), nos termos do art. 487, I, do CPC/2015.

Condeno a parte autora ao pagamento das despesas processuais, mas, concedidos, em seu favor, os benefícios da gratuidade da Justiça, tal obrigação ficará sob condição suspensiva de exigibilidade.

Sem honorários.

Publique-se e, após o trânsito em julgado, expeça(m)-se o(s) competente(s) alvará(s), com as formalidades legais e com observância do disposto nos arts. 336 e ss. do Código de Normas da CGJ/TJAL (Provimento n. 13/2023), instruindo-se o mesmo com cópia desta sentença e intimando-se a parte beneficiária através de seus causídicos, para que dele tomem posse no prazo de cinco dias.

Por fim, baixe-se o presente feito na distribuição, com as devidas anotações.

Providências necessárias.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Maceió,15 de maio de 2025.

Isys Gabriela Leite Martins Dantas Juíza de Direito
15/05/2025 19:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/05/2025 18:52

Julgado procedente o pedido
20/02/2025 08:58

Conclusos para decisão
18/02/2025 15:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/02/2025 11:40

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
18/02/2025 01:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/02/2025 16:35

Autos entregues em carga ao destinatario.
17/02/2025 16:35

Expedição de Certidão.
17/02/2025 16:35

Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
11/02/2025 20:35

Juntada de Outros documentos
10/02/2025 11:11

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
10/02/2025 01:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/02/2025 16:48

Despacho de Mero Expediente
06/02/2025 18:59

Conclusos para decisão
06/02/2025 14:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2025 14:43

Expedição de Certidão.
06/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Paulo Roberto Medeiros Sarmento (OAB 11533/AL) Processo 0733274-40.2024.8.02.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Requerente: Clecia Maria da Silva, Maria José da Silva, Cleiton Carmelito da Silva - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento nº 15/2019, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, dou vista à(o) douta(o) representante do Ministério Público.
05/02/2025 13:06

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
05/02/2025 01:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/02/2025 17:28

Autos entregues em carga ao destinatario.
04/02/2025 17:28

Expedição de Certidão.
04/02/2025 16:22

Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
23/01/2025 22:45

Juntada de Outros documentos
20/01/2025 15:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/01/2025 11:33

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
20/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Paulo Roberto Medeiros Sarmento (OAB 11533/AL) Processo 0733274-40.2024.8.02.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Requerente: Clecia Maria da Silva, Maria José da Silva, Cleiton Carmelito da Silva - DESPACHO Intimem-se os herdeiros, através de seus advogados, para que apresentem em conjunto, o esboço de partilha dos valores encontrados, no prazo de 10 (dez) dias e cumpram INTEGRALMENTE as diligências determinadas às fls.32/33.

Em sendo apresentado o esboço, dê-se vistas ao Ministério Público Estadual, a teor do que dispõe o art. 178, II do Código de Processo Civil, para que se manifeste nos presentes autos em igual período .

Após venham-me conclusos os autos para sentença.

P.

Intimem-se.

Maceió(AL), 15 de janeiro de 2025.

João Dirceu Soares Moraes Juiz de Direito
17/01/2025 10:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/01/2025 08:19

Despacho de Mero Expediente
04/10/2024 10:21

Juntada de Outros documentos
03/10/2024 17:23

Conclusos para decisão
03/10/2024 09:15

Juntada de Outros documentos
30/09/2024 11:22

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
30/09/2024 01:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/09/2024 10:00

Decisão Proferida
23/09/2024 18:44

Conclusos para decisão
23/09/2024 11:40

Juntada de Outros documentos
23/09/2024 11:30

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
23/09/2024 01:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/09/2024 09:55

Decisão Proferida
18/09/2024 10:35

Juntada de Outros documentos
06/09/2024 09:40

Juntada de Outros documentos
06/09/2024 09:40

Juntada de Outros documentos
30/08/2024 14:33

Conclusos para decisão
30/08/2024 11:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2024 13:33

Juntada de Alvará
23/08/2024 11:31

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
22/08/2024 20:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/08/2024 15:37

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 15:30

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 18:22

Conclusos para decisão
29/07/2024 11:12

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
26/07/2024 12:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/07/2024 08:02

Decisão Proferida
15/07/2024 08:51

Conclusos para despacho
15/07/2024 08:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2024

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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