02/09/2025 12:27

Expedição de Certidão.
02/09/2025 12:26

Mandado Recebido na Central de Mandados
02/09/2025 12:26

Expedição de Mandado.
02/09/2025 12:17

Mandado Recebido na Central de Mandados
02/09/2025 12:16

Expedição de Mandado.
02/09/2025 03:16

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
02/09/2025 00:00

Intimação

ADV: EVELINE MENDES BÓIA ALBUQUERQUE (OAB 9927B/AL) - Processo 0707639-46.2025.8.02.0058 - Pedido de Medida de Proteção - Uso ou Tráfico de Drogas - RÉU: B1Município de ArapiracaB0 e outros - Assim, determino, com urgência, a intimação do adolescente C.

H.

P. de A., por intermédio de seu representante legal, para que informe acerca da efetiva realização da consulta psiquiátrica e, em caso positivo, se foi elaborado relatório circunstanciado sobre seu quadro clínico, contendo a indicação do devido tratamento, no prazo de 05 (cinco) dias.

O oficial de justiça responsável pelo cumprimento do mandado de intimação deverá cientificar o adolescente/representante legal acerca da necessidade de comparecer à sede da Defensoria Pública Estadual, munido da documentação pertinente, a fim de dar cumprimento ao presente comando judicial.

Concomitantemente, determino a intimação do Município de Arapiraca, bem como a expedição de ofício à Secretaria Municipal de Saúde, a fim de que prestem informações sobre a mencionada consulta, no prazo de 05 (cinco) dias.
01/09/2025 13:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/09/2025 10:45

Decisão Proferida
29/08/2025 14:13

Conclusos para despacho
26/08/2025 11:55

Juntada de Outros documentos
19/08/2025 05:25

Expedição de Certidão.
08/08/2025 12:00

Autos entregues em carga ao destinatario.
08/08/2025 12:00

Expedição de Certidão.
06/08/2025 09:52

Ato ordinatório praticado
04/08/2025 22:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/07/2025 12:31

Mandado Recebido na Central de Mandados
30/07/2025 12:18

Expedição de Mandado.
28/07/2025 03:35

Expedição de Certidão.
26/07/2025 05:20

Juntada de Outros documentos
17/07/2025 11:46

Autos entregues em carga ao destinatario.
17/07/2025 11:46

Expedição de Certidão.
17/07/2025 11:41

Juntada de Outros documentos
17/07/2025 11:41

Juntada de Outros documentos
16/07/2025 03:11

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
16/07/2025 00:00

Intimação

ADV: EVELINE MENDES BÓIA ALBUQUERQUE (OAB 9927B/AL) - Processo 0707639-46.2025.8.02.0058 - Pedido de Medida de Proteção - Uso ou Tráfico de Drogas - RÉU: B1Município de ArapiracaB0 e outros - Ante o exposto, intime-se o autor da presente demanda, a fim de que informe se foi submetido a consulta médica designada, bem como para que encaminhe o relatório médico, com urgência, no prazo de até 05 (cinco) dias.
15/07/2025 12:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/07/2025 12:43

Despacho de Mero Expediente
07/07/2025 16:09

Conclusos para despacho
07/07/2025 12:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2025 10:11

Juntada de Outros documentos
30/06/2025 05:04

Expedição de Certidão.
28/06/2025 04:05

Expedição de Certidão.
28/06/2025 03:45

Expedição de Certidão.
27/06/2025 06:05

Expedição de Certidão.
21/06/2025 12:07

Juntada de Mandado
21/06/2025 12:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/06/2025 07:43

Mandado Recebido na Central de Mandados
18/06/2025 07:34

Expedição de Mandado.
18/06/2025 07:34

Juntada de Outros documentos
17/06/2025 13:16

Autos entregues em carga ao destinatario.
17/06/2025 13:15

Expedição de Certidão.
17/06/2025 13:15

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 12:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2025 11:51

Autos entregues em carga ao destinatario.
17/06/2025 11:51

Expedição de Certidão.
17/06/2025 01:18

Juntada de Mandado
17/06/2025 01:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/06/2025 07:42

Juntada de Mandado
10/06/2025 07:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/06/2025 18:25

Juntada de Outros documentos
09/06/2025 13:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/06/2025 12:37

Mandado Recebido na Central de Mandados
09/06/2025 12:37

Expedição de Mandado.
09/06/2025 12:24

Mandado Recebido na Central de Mandados
09/06/2025 12:23

Expedição de Mandado.
09/06/2025 09:31

Juntada de Mandado
09/06/2025 09:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/06/2025 04:43

Expedição de Certidão.
06/06/2025 14:07

Mandado Recebido na Central de Mandados
06/06/2025 14:07

Mandado Recebido na Central de Mandados
06/06/2025 14:04

Expedição de Mandado.
06/06/2025 14:02

Expedição de Mandado.
06/06/2025 13:56

Autos entregues em carga ao destinatario.
06/06/2025 13:56

Expedição de Certidão.
06/06/2025 13:55

Expedição de Certidão.
06/06/2025 13:36

Decisão Proferida
06/06/2025 12:37

Expedição de Certidão.
06/06/2025 12:01

Conclusos para despacho
06/06/2025 05:19

Expedição de Certidão.
04/06/2025 14:44

Juntada de Outros documentos
01/06/2025 22:04

Juntada de Informações
29/05/2025 17:32

Juntada de Mandado
29/05/2025 17:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/05/2025 06:20

Mandado Recebido na Central de Mandados
26/05/2025 13:51

Juntada de Outros documentos
26/05/2025 13:50

Juntada de Outros documentos
26/05/2025 13:31

Expedição de Certidão.
26/05/2025 13:27

Expedição de Mandado.
26/05/2025 13:22

Expedição de Certidão.
15/05/2025 12:44

Concedida a Antecipação de tutela
13/05/2025 14:28

Conclusos para despacho
13/05/2025 14:27

Distribuído por prevênção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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