STJ - 0700033-05.2016.8.02.0018

11/04/2025 15:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS

11/04/2025 15:03

Transitado em Julgado em 11/04/2025

25/02/2025 00:46

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/02/2025

24/02/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/02/2025 17:21

Conheço do agravo de MUNICIPIO DE MAJOR ISIDORO para não conhecer do Recurso Especial (Publicação prevista para 25/02/2025)

21/02/2025 03:00

Erro ou recusa na comunicação do(a) DESPACHO / DECISÃO (retirado da publicação)

20/02/2025 20:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/02/2025

20/02/2025 20:40

Conheço do agravo de MUNICIPIO DE MAJOR ISIDORO para não conhecer do Recurso Especial

17/12/2024 10:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

17/12/2024 09:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

13/12/2024 10:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS