STJ - 0805576-46.2019.8.02.0000

08/02/2022 17:38

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS

08/02/2022 17:38

Transitado em Julgado em 08/02/2022

15/12/2021 20:42

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1140057/2021

15/12/2021 20:32

Protocolizada Petição 1140057/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/12/2021

14/12/2021 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/12/2021

13/12/2021 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/12/2021 16:28

Expedição de Ofício nº 131065/2021-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas comunicando decisão

13/12/2021 13:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/12/2021

13/12/2021 13:10

Conheço do agravo de MURILO THIAGO MARTINS DA SILVA para dar provimento ao Recurso Especial

09/12/2021 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

09/12/2021 15:51

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 1120328/2021

09/12/2021 15:49

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

09/12/2021 15:49

Protocolizada Petição 1120328/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 09/12/2021

09/11/2021 11:53

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

09/11/2021 11:53

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

09/11/2021 08:32

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) - QUINTA TURMA

08/11/2021 15:31

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

08/11/2021 13:11

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

04/10/2021 08:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

04/10/2021 08:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

27/09/2021 10:39

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS