20/08/2025 15:11

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
20/08/2025 00:00

Intimação

ADV: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 7529A/AL), ADV: FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (OAB 32766/PE), ADV: BRUNO LINS CAVALCANTE CARNAÚBA (OAB 18029/AL), ADV: EDNO GONÇALVES (OAB 52745/SC) - Processo 0743809-28.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - AUTORA: B1Maria Cicera da SilvaB0 - RÉU: B1Banco Pan SaB0 - B1Banco BMG S/AB0 - Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §8º, I, do Provimento n.º 13/2023 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, uma vez interposto recurso de apelação, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o art. 1010,§ 1º do CPC.

Se apresentada apelação adesiva pela parte recorrida (art. 997, §2º do CPC), intime-se a parte contrária para contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do Art. 1.010, §2º do CPC.

Caso as contrarrazões do recurso principal ou do adesivo ventilem matérias elencadas no art. 1.009, §1º do CPC, intime-se o recorrente para se manifestar sobre elas no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o art. 1.009, § 2º, do CPC.

Após as providências acima, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça.
19/08/2025 19:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/08/2025 14:32

Ato ordinatório praticado
14/08/2025 14:51

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
14/08/2025 03:16

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/08/2025 00:00

Intimação

ADV: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 7529A/AL), ADV: FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (OAB 32766/PE), ADV: BRUNO LINS CAVALCANTE CARNAÚBA (OAB 18029/AL), ADV: EDNO GONÇALVES (OAB 52745/SC) - Processo 0743809-28.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - AUTORA: B1Maria Cicera da SilvaB0 - RÉU: B1Banco Pan SaB0 - B1Banco BMG S/AB0 - Ante o exposto, considerando as razões supracitadas e por tudo que dos autos consta, julgo improcedente o pleito autoral, extinguindo o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC.

Condeno a parte autora ao pagamento das custas e honorários advocatícios arbitrados em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa.

Contudo, suspensa a execução em virtude da concessão dos benefícios da Gratuidade Judiciária.

Publique.

Registre.

Intime-se.

Cumpridas as formalidades legais, arquive-se.

Maceió,13 de agosto de 2025.

Eliana Normande Acioli Juíza de Direito
13/08/2025 19:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/08/2025 14:55

Julgado improcedente o pedido
08/08/2025 17:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2025 12:05

Conclusos para julgamento
07/08/2025 12:05

Expedição de Certidão.
01/08/2025 18:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2025 11:10

Juntada de Outros documentos
24/07/2025 15:30

Juntada de Outros documentos
24/07/2025 15:20

Juntada de Outros documentos
17/07/2025 12:26

Juntada de Outros documentos
14/07/2025 07:11

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/07/2025 00:00

Intimação

ADV: FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (OAB 32766/PE), ADV: EDNO GONÇALVES (OAB 52745/SC) - Processo 0743809-28.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - AUTORA: B1Maria Cicera da SilvaB0 - RÉU: B1Banco BMG S/AB0 e outro - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao artigo 384, do Provimento nº 13/2023 da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, informarem se há outras provas a produzir além das constantes nos autos, especificando-as.
11/07/2025 13:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/07/2025 13:07

Ato ordinatório praticado
09/07/2025 11:35

Juntada de Outros documentos
08/07/2025 10:26

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/07/2025 19:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/07/2025 16:35

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 14:20

Juntada de Outros documentos
30/06/2025 14:05

Juntada de Outros documentos
12/06/2025 18:40

Expedição de Certidão.
12/06/2025 17:25

Expedição de Carta.
04/06/2025 09:14

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 19:30

Juntada de Outros documentos
06/05/2025 12:56

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
06/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Edno Gonçalves (OAB 52745/SC) Processo 0743809-28.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria Cicera da Silva - Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre o AR de fl. 228.
05/05/2025 19:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/05/2025 17:50

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 08:38

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
09/04/2025 14:29

Expedição de Carta.
16/01/2025 16:18

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
16/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Antonio de Moraes Dourado Neto (OAB 7529A/AL), Edno Gonçalves (OAB 52745/SC) Processo 0743809-28.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria Cicera da Silva - Réu: Banco Pan Sa - Deste modo, reconheço a ilegitimidade passiva de Banco C6 S.A, extinguindo o feito sem resolução do mérito em relação ao referido demandado, nos termos do art. 485, inciso VI, do Código de Processo Civil.

E, com fundamento no art. 338, parágrafo único, do Código de Processo Civil, condeno a parte autora ao pagamento de honorários advocatícios fixados em 5% do valor atualizado da causa, todavia, suspensa a execução, face os benefícios da Gratuidade de Justiça (fls.136/137).

Cite-se a parte requerida, Banco BMG S/A (fls.220/221), para, querendo, contestar a ação no prazo legal de 15 (quinze) dias úteis, nos termos do art. 335 do Código de Processo Civil, sob pena de que sejam tidos por verdadeiros os fatos narrados na inicial..

Cumpra-se.

Maceió, 14 de janeiro de 2025.

Eliana Normande Acioli Juíza de Direito
15/01/2025 19:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/01/2025 18:46

Decisão Proferida
14/01/2025 17:56

Conclusos para despacho
23/12/2024 09:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2024 12:06

Conclusos para despacho
30/11/2024 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2024 15:06

Juntada de Outros documentos
28/11/2024 12:04

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
27/11/2024 19:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/11/2024 17:24

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 15:26

Juntada de Outros documentos
22/11/2024 08:47

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
08/11/2024 21:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/11/2024 12:32

Expedição de Carta.
17/10/2024 11:25

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
16/10/2024 13:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/09/2024 14:42

Decisão Proferida
12/09/2024 10:40

Conclusos para despacho
12/09/2024 10:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2024

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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