13/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Arthur Sérgio Brandão de Souza Aguiar (OAB 12932/AL), Danielle Tenório Toledo Cavalcante (OAB 6033/AL), Júlia Laís Brandão de Souza Aguiar (OAB 17883/AL) Processo 0750660-20.2023.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Francisco Aureliano Rocha de Vasconcelos Teixeira - Réu: Equatorial Alagoas Distribuidora de Energia S.A. - Em atenção ao Art. 384 do Provimento nº. 13/2023, da Revisão Geral do Código de Normas das Serventias Judiciais da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, abro vista à parte embargada/ré para se manifestar sobre os Embargos de Declaração opostos, no prazo de 5 (cinco) dias (art. 1023, § 2º do CPC).
14/01/2025 11:24

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
14/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Arthur Sérgio Brandão de Souza Aguiar (OAB 12932/AL), Danielle Tenório Toledo Cavalcante (OAB 6033/AL), Júlia Laís Brandão de Souza Aguiar (OAB 17883/AL) Processo 0750660-20.2023.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Francisco Aureliano Rocha de Vasconcelos Teixeira - Réu: Equatorial Alagoas Distribuidora de Energia S.A. - Posto isto, com fulcro nas premissas acima expendidas e principalmente com lastro nos arts. 186, 187 e 927, todos do CC, atento ao prudente arbítrio que deve nortear o Juízo na estipulação do quantum indenizatório, considerando a razoável monta do dano sofrido, o qual foi genericamente apontado, atrelado à situação econômica dos envolvidos, não acolhendo as preliminares e impugnações, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE, o pedido formulado pela parte autora, para condenar a ré ao pagamento ao autor da quantia de R$ 3.000,00 (três mil reais), à título de indenização por danos morais, aplicando-se 01% (um por cento) ao mês, a título de juros de mora, a partir da citação, na forma do art. 406 do Código Civil, até o arbitramento da indenização, momento a partir do qual, em respeito ao teor da súmula n.º 362 do STJ, passará a incidir, tão somente, a taxa Selic, que engloba tanto os juros quanto a correção monetária.

Declaro a inexistência da dívida pela ausência de comprovação.

Condeno, ainda, a ré ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, com fulcro no art.85, §8º CPC, que fixo em R$ 1.000,00 (mil reais).

P.R.I.
13/01/2025 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
13/01/2025 19:12

Julgado procedente em parte o pedido
06/11/2024 04:07

Conclusos para julgamento
05/11/2024 17:49

INCONSISTENTE
05/11/2024 17:48

INCONSISTENTE
05/11/2024 16:39

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
25/10/2024 10:47

Juntada de Outros documentos
25/10/2024 10:47

Juntada de Outros documentos
10/10/2024 18:43

Audiência NAO_INFORMADO NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
09/10/2024 11:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/10/2024 20:45

Juntada de Outros documentos
26/09/2024 11:41

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
25/09/2024 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
25/09/2024 15:52

Expedição de Certidão.
25/09/2024 15:52

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 09:17

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 10/10/2024 10:30:00, CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA-CJUS/PROCESSUAL.
19/08/2024 14:23

Expedição de Certidão.
16/08/2024 09:36

INCONSISTENTE
16/08/2024 09:36

Recebidos os autos.
16/08/2024 09:36

Recebidos os autos.
16/08/2024 09:36

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
16/08/2024 09:36

Recebidos os autos.
16/08/2024 09:36

INCONSISTENTE
16/08/2024 07:23

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
15/08/2024 17:00

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 10:50

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
12/07/2024 13:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
12/07/2024 13:31

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2024 16:04

Conclusos para despacho
06/05/2024 21:15

Juntada de Outros documentos
02/05/2024 20:50

Juntada de Outros documentos
25/04/2024 11:01

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
24/04/2024 19:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
24/04/2024 18:38

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 22:25

Juntada de Outros documentos
21/02/2024 11:06

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
20/02/2024 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
20/02/2024 18:54

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 21:50

Juntada de Outros documentos
11/01/2024 10:23

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
11/01/2024 09:25

Juntada de Outros documentos
13/12/2023 18:40

Expedição de Carta.
27/11/2023 13:51

Proferidas outras decisões não especificadas
24/11/2023 19:30

Conclusos para despacho
24/11/2023 19:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/11/2024

Ultima Atualização
13/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DEFERIMENTO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA • Arquivo

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