TJAL - 0000605-40.2014.8.02.0028
1ª instância - Vara do Unico Oficio de Paripueira
Polo Passivo
Partes
Advogados
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/07/2025 03:15
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
16/07/2025 00:00
Intimação
ADV: Leandro Pianca Regis (OAB 7386/AL), Leandro Veras da Rocha (OAB 6208/AL), Rodrigo Phagner de Mendonça Calheiros (OAB 15100/AL) Processo 0000605-40.2014.8.02.0028 - Usucapião - Requerente: Cícero Ferreira Teixeira - Requerido: Weber de Oliveira Ramos - DESPACHO Compulsando os autos, verifica-se que o Ministério Público apresentou parecer às fls. 172/177, opinando pela improcedência da ação de usucapião extraordinário e pela extinção sem resolução de mérito da reconvenção.
Considerando que o parecer ministerial contém fundamentação jurídica que pode influenciar substancialmente o deslinde da causa, e observando os princípios constitucionais do contraditório e da ampla defesa, bem como o disposto nos arts. 9º e 10 do Código de Processo Civil, DETERMINO a intimação de ambas as partes para que, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestem sobre o parecer do Ministério Público acostado aos autos às fls. 172/177.
Decorrido o prazo assinalado, com ou sem manifestação das partes, tornem-me os autos conclusos para sentença.
Publique-se.
Intimem-se.
Cumpra-se. -
21/06/2025 00:40
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
20/06/2025 21:07
Despacho de Mero Expediente
-
19/07/2024 08:40
Conclusos para decisão
-
07/03/2024 16:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/02/2024 12:03
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
08/02/2024 13:21
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
08/02/2024 13:20
Expedição de Certidão.
-
08/02/2024 13:07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
08/02/2024 11:57
Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
-
19/12/2023 12:01
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
18/12/2023 13:47
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
18/12/2023 13:47
Expedição de Certidão.
-
18/12/2023 13:15
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
18/12/2023 12:22
Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
-
21/11/2023 11:51
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
17/11/2023 11:37
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
17/11/2023 10:40
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
16/11/2023 13:07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
16/11/2023 12:08
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
16/11/2023 08:49
Proferido despacho de mero expediente
-
16/11/2023 08:18
Conclusos para despacho
-
16/11/2023 08:18
Juntada de Outros documentos
-
14/11/2023 15:21
Juntada de Outros documentos
-
14/11/2023 14:54
Juntada de Outros documentos
-
14/11/2023 13:25
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
14/11/2023 11:39
Proferido despacho de mero expediente
-
13/07/2023 10:48
Conclusos para despacho
-
13/07/2023 09:59
Expedição de Certidão.
-
07/06/2023 17:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/05/2023 10:29
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
19/05/2023 13:10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
19/05/2023 11:43
Republicado ato_publicado em 19/05/2023.
-
27/05/2022 12:44
Visto em Autoinspeção
-
06/08/2021 11:41
Juntada de Outros documentos
-
03/08/2021 09:50
Juntada de Outros documentos
-
23/07/2021 10:00
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
22/07/2021 13:17
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
22/07/2021 09:32
Despacho de Mero Expediente
-
21/06/2021 13:08
Visto em Autoinspeção
-
07/06/2021 17:48
Juntada de Outros documentos
-
07/06/2021 17:18
Juntada de Outros documentos
-
07/06/2021 17:18
Juntada de Outros documentos
-
17/05/2021 08:02
Visto em Correição - CGJ
-
30/04/2021 10:33
Juntada de Outros documentos
-
25/03/2021 11:35
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
25/03/2021 11:35
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
25/03/2021 11:35
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
23/03/2021 19:27
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
23/03/2021 16:32
Despacho de Mero Expediente
-
02/12/2020 16:07
Conclusos para despacho
-
02/12/2020 08:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/12/2020 12:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/10/2020 12:30
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
28/10/2020 18:04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
28/10/2020 18:01
Ato ordinatório praticado
-
28/10/2020 17:55
Juntada de Outros documentos
-
28/10/2020 17:52
Juntada de Outros documentos
-
22/10/2020 15:20
Juntada de Outros documentos
-
05/06/2020 21:59
Retificação de Prazo, devido feriado
-
06/04/2020 12:18
Juntada de Outros documentos
-
03/12/2019 10:54
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
02/12/2019 20:42
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
02/12/2019 12:44
Decisão Proferida
-
07/08/2019 12:15
Conclusos para despacho
-
07/08/2019 12:11
Juntada de Outros documentos
-
07/08/2019 12:11
Juntada de Outros documentos
-
06/08/2019 11:44
Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 06/08/2019 11:44:33, Vara do Único Ofício de Paripueira.
-
06/08/2019 07:50
Juntada de Outros documentos
-
19/07/2019 09:55
Juntada de Mandado
-
18/07/2019 08:30
Juntada de Mandado
-
16/07/2019 10:38
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
14/07/2019 19:49
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
12/07/2019 12:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/07/2019 09:45
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
04/07/2019 12:08
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
04/07/2019 12:08
Expedição de Certidão.
-
04/07/2019 10:29
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
04/07/2019 10:26
Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
-
04/07/2019 10:13
Expedição de Mandado.
-
04/07/2019 10:08
Expedição de Mandado.
-
04/07/2019 09:58
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
04/07/2019 09:55
Expedição de Mandado.
-
03/07/2019 20:22
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
03/07/2019 10:55
Ato ordinatório praticado
-
03/07/2019 10:18
Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/08/2019 11:30:00, Vara do Único Ofício de Paripueira.
-
27/03/2019 10:09
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
26/03/2019 20:13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
26/03/2019 16:16
Despacho de Mero Expediente
-
19/04/2017 12:18
Conclusos para despacho
-
26/07/2016 11:07
Juntada de Outros documentos
-
03/05/2016 10:37
Juntada de Outros documentos
-
03/05/2016 10:37
Juntada de Outros documentos
-
02/05/2016 13:37
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
02/05/2016 13:33
Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
-
26/04/2016 08:00
Juntada de Outros documentos
-
29/03/2016 11:04
Juntada de Outros documentos
-
17/12/2015 11:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/11/2015 11:29
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
30/11/2015 11:12
Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
-
16/11/2015 11:16
Visto em correição
-
09/11/2015 08:51
Juntada de Outros documentos
-
05/11/2015 11:03
Juntada de Outros documentos
-
05/11/2015 10:48
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
05/11/2015 10:40
Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
-
12/02/2015 10:09
Juntada de Outros documentos
-
06/02/2015 13:23
Juntada de Outros documentos
-
06/02/2015 11:28
Juntada de Outros documentos
-
25/11/2014 11:52
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
24/10/2014 10:32
Juntada de Outros documentos
-
17/10/2014 12:10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
13/10/2014 13:27
Juntada de Outros documentos
-
07/10/2014 14:54
Expedição de Edital.
-
03/10/2014 12:45
Expedição de Ofício.
-
03/10/2014 12:38
Expedição de Ofício.
-
03/10/2014 12:26
Expedição de Ofício.
-
03/10/2014 12:01
Expedição de Mandado.
-
17/09/2014 13:34
Decisão Proferida
-
17/09/2014 09:04
Conclusos para despacho
-
04/09/2014 11:03
Juntada de Outros documentos
-
04/09/2014 11:03
Juntada de Outros documentos
-
04/09/2014 11:03
Juntada de Outros documentos
-
04/09/2014 10:22
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/09/2014
Ultima Atualização
16/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
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