16/07/2025 03:16

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
16/07/2025 00:00

Intimação

ADV: David Alves de Araujo Junior (OAB 17257A/AL), Adilson Baptista de Araújo (OAB 19835/AL) Processo 0734982-04.2019.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Samuel Victor Coelho Soares, Thalisson Gabriel Lim Soares, Sarah Beatriz Coelho Soares, Sara Virginia Menezes de Oliveira, Roseane Tarcilio Lucena da Silva, Samara Guedes do Nascimento, Sabryna Yasmin Oliveira da Silva, Rubenita Silva de Oliveira, Rosimeire Fontes Alves - Ante o exposto, RECEBO os embargos de declaração, por tempestivos.

No mérito, ACOLHO-OS PARCIALMENTE, apenas para sanar a omissão quanto aos pedidos de desmembramento e de suspensão do processo, os quais ora INDEFIRO, nos termos da fundamentação supra, que adota, inclusive, fundamentação per relationem extraída de julgado do TJAL.

Aproveito para esclarecer que, embora anteriormente intitulada como sentença, a decisão embargada possui natureza de decisão interlocutória, pois indeferiu parcialmente a petição inicial apenas em relação a alguns autores, sem extinguir integralmente o feito, que permanece em curso quanto aos demais.

Assim, eventual irresignação quanto a esse pronunciamento deve ser veiculada por meio de agravo de instrumento, nos termos do art. 1.015, II, do CPC, e não por apelação.

Por fim, providencie a Secretaria: (i) a citação da parte requerida para o regular prosseguimento da ação em relação aos autores remanescentes; e (ii) a atualização do status processual, retirando-se a anotação de julgado e adequando-o à fase atual do feito.

Publique-se.

Intimem-se.
13/06/2025 13:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/06/2025 10:34

Acolhimento em Parte de Embargos de Declaração
28/02/2025 11:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/11/2024 15:33

Conclusos para decisão
19/11/2024 11:36

Juntada de Outros documentos
19/11/2024 11:36

Apensado ao processo
19/11/2024 11:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/11/2024 10:36

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
11/11/2024 19:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/11/2024 13:07

Indeferida a petição inicial
20/09/2024 17:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2024 08:16

Conclusos para despacho
02/09/2024 19:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2024 10:06

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
09/08/2024 10:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/08/2024 09:26

Decisão Proferida
20/06/2024 12:16

Conclusos para despacho
20/06/2024 11:12

Juntada de Outros documentos
29/05/2024 10:03

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
27/05/2024 23:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/05/2024 16:53

Decisão Proferida
17/05/2024 09:52

Conclusos para despacho
16/05/2024 09:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2024 10:12

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
08/05/2024 19:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/05/2024 15:53

Decisão Proferida
10/01/2024 17:40

Conclusos para despacho
10/01/2024 17:39

Expedição de Certidão.
10/01/2024 17:29

Reativação de Processo Suspenso
16/02/2023 11:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/01/2020 18:41

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
27/01/2020 17:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2020 09:10

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
23/01/2020 20:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/01/2020 15:24

Decisão Proferida
20/01/2020 14:04

Conclusos para despacho
16/01/2020 14:38

Redistribuído por prevênção em razão de motivo_da_redistribuicao
16/01/2020 14:38

Redistribuição de Processo - Saída
16/01/2020 14:20

Expedição de Certidão.
28/12/2019 03:32

Retificação de Prazo, devido feriado
19/12/2019 11:32

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
18/12/2019 20:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/12/2019 14:54

Decisão Proferida
13/12/2019 15:24

Conclusos para despacho
13/12/2019 15:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/01/2020

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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