11/06/2025 17:27

Conclusos para decisão
28/05/2025 22:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2025 15:58

Juntada de Outros documentos
06/05/2025 12:56

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
06/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Paulo José de Carvalho Lima Filho (OAB 10399/AL), FELIPE BRUNO CARVALHO CALHEIROS COSTA (OAB 10842/AL), Andre Menescal Guedes (OAB 19212/MA) Processo 0757155-46.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Jaqueline Alves da Silva - Réu: Alexandre Luiz dos Santos Melo, Hapvida Assistência Médica S./a. - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao artigo 384, do Provimento nº 13/2023 da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, informarem se há outras provas a produzir além das constantes nos autos, especificando-as.
05/05/2025 19:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/05/2025 18:34

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 14:52

Juntada de Outros documentos
21/03/2025 12:10

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
21/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Paulo José de Carvalho Lima Filho (OAB 10399/AL), FELIPE BRUNO CARVALHO CALHEIROS COSTA (OAB 10842/AL), Andre Menescal Guedes (OAB 19212/MA) Processo 0757155-46.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Jaqueline Alves da Silva - Réu: Alexandre Luiz dos Santos Melo, Hapvida Assistência Médica S./a. - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §3º, I, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, fica a parte autora intimada, por seu advogado(a), para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação, com especial atenção às preliminares e/ou documentos apresentados na defesa.
20/03/2025 06:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/03/2025 18:06

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 11:46

Juntada de Outros documentos
10/03/2025 23:51

Juntada de Outros documentos
20/02/2025 08:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
19/02/2025 08:10

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
03/02/2025 14:28

Expedição de Carta.
03/02/2025 14:28

Expedição de Carta.
20/01/2025 10:40

Juntada de Outros documentos
16/01/2025 16:19

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
16/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Paulo José de Carvalho Lima Filho (OAB 10399/AL) Processo 0757155-46.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Jaqueline Alves da Silva - DECISÃO Cuida-se de ação proposta por Jaqueline Alves da Silva em face de Hapvida Assistência Médica S./a e Alexandre Luiz dos Santos Melo.

Considerando a documentação juntada aos autos, concluo que a parte autora preenche os requisitos do art. 98 do Código de Processo Civil, ao passo que defiro o pedido de gratuidade de justiça.

Em relação ao pedido de inversão do ônus da prova, faz-se imprescindível o preenchimento dos seguintes requisitos: a peculiaridade da causa, relacionada com a impossibilidade ou excessiva dificuldade em se cumprir o ônus probatório e a maior facilidade de uma ou outra parte para obter a prova do fato contrário.

Considerando a hipossuficiência técnica da parte autora, defiro a aplicação da inversão do ônus.

Por oportuno, verifica-se que a exordial não se fez acompanhar da Guia de Recolhimento das Custas Judiciais - GRJ -, independente de seu comprovante de pagamento, documento este, indispensável à propositura da ação, conforme dispõe o art. 62, parágrafo único, da Resolução n. 19/2007 do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas.

Diante disso, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a inicial visando acostar aos autos a guia de recolhimento das custas processuais, independentemente de seu pagamento, sob pena de indeferimento da inicial nos termos do art. 321, parágrafo único, do CPC.

Cumprido o item acima, cite-se o demandado para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contestação, sob pena de revelia e confissão quanto à matéria fática, nos termos do art. 344 do Código de Processo Civil.

Cumpra-se.

Maceió,15 de janeiro de 2025.

Eliana Normande Acioli Juíza de Direito
15/01/2025 19:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/01/2025 17:40

Decisão Proferida
26/11/2024 12:06

Conclusos para despacho
26/11/2024 12:06

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/11/2024

Ultima Atualização
05/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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