TJAL - 0734124-80.2013.8.02.0001

1ª instância - 15ª Vara Civel da Capital / Fazenda Municipal

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Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE MACEIO

CNPJ: 12.200.135/0001-80

Advogados

PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO DE MACEIO

Polo Passivo

Partes

ALCIDES LEITE DE MELO

CPF *16.***.*61-87

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/07/2025 03:14

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 18/07/2025 00:00

    Intimação

    ADV: PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ (OAB 99999P/AL) - Processo 0734124-80.2013.8.02.0001 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - EXEQUENTE: B1Município de MaceióB0 - EXECUTADO: B1ALCIDES LEITE DE MELOB0 - Pelo exposto, HOMOLOGO o pedido de desistência apresentado nos autos, extinguindo a execução, sem resolver o mérito executivo, nos termos do art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil.

    Deixo de condenar o exequente no pagamento das custas processuais, nos termos do art. 39 da Lei nº 6.830/80.

    Procedam-se os atos necessários à desconstituição de eventual penhora ou bloqueio de ativos financeiros, acaso existentes.

    Por fim, dispensado o prazo recursal, proceda-se a baixa na distribuição e arquivem-se os autos.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intime-se.

  • 17/07/2025 19:10

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 17/07/2025 15:09

    Republicado ato_publicado em 17/07/2025.

  • 11/10/2023 16:38

    Extinto o processo por desistência

  • 06/04/2021 18:58

    Arquivado Provisoramente

  • 06/04/2021 18:55

    Reativação de Processo Suspenso

  • 06/04/2021 18:46

    Expedição de Certidão.

  • 22/01/2021 23:03

    Retificação de Prazo, devido feriado

  • 11/12/2020 23:52

    Retificação de Prazo, devido feriado

  • 04/12/2020 23:02

    Retificação de Prazo, devido feriado

  • 03/07/2020 21:59

    Retificação de Prazo, devido feriado

  • 28/03/2020 02:19

    Retificação de Prazo, devido feriado

  • 13/03/2020 22:52

    Retificação de Prazo, devido feriado

  • 25/01/2020 02:32

    Retificação de Prazo, devido feriado

  • 11/01/2020 01:56

    Retificação de Prazo, devido feriado

  • 03/01/2020 23:34

    Retificação de Prazo, devido feriado

  • 21/12/2019 01:11

    Retificação de Prazo, devido feriado

  • 06/12/2019 22:58

    Retificação de Prazo, devido feriado

  • 01/11/2019 12:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/10/2019 20:31

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 29/10/2019 20:31

    Expedição de Certidão.

  • 29/10/2019 20:31

    Suspensão pelo Art. 40 da Lei de Exec. Fiscais

  • 21/10/2019 17:20

    Conclusos para despacho

  • 15/10/2019 13:09

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/10/2019 01:46

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 10/10/2019 01:46

    Expedição de Certidão.

  • 09/10/2019 19:17

    Despacho de Mero Expediente

  • 01/07/2019 16:05

    Conclusos para despacho

  • 01/07/2019 16:04

    Expedição de Certidão.

  • 16/11/2018 22:06

    Retificação de Prazo, devido feriado

  • 13/10/2018 01:16

    Retificação de Prazo, devido feriado

  • 08/10/2018 00:00

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 18/09/2018 08:04

    Expedição de Certidão.

  • 07/09/2018 14:04

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 07/09/2018 14:04

    Expedição de Certidão.

  • 07/09/2018 12:11

    Expedição de Carta.

  • 07/09/2018 12:11

    Decisão Proferida

  • 06/09/2018 11:44

    Conclusos para despacho

  • 06/05/2018 08:15

    Expedição de Certidão.

  • 25/04/2018 12:52

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 25/04/2018 12:52

    Expedição de Certidão.

  • 02/07/2015 10:52

    Ato ordinatório praticado

  • 17/06/2015 14:35

    Juntada de Outros documentos

  • 21/10/2014 14:55

    Expedição de Carta.

  • 18/05/2014 23:12

    Despacho de Mero Expediente

  • 28/01/2014 18:07

    Conclusos para despacho

  • 17/01/2014 11:10

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2014

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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