02/07/2025 10:11

Remetidos os Autos (:em grau de recurso;7:destino:Câmara Técnica) para destino
01/07/2025 17:55

Juntada de Outros documentos
06/06/2025 00:38

Expedição de Certidão.
30/05/2025 09:32

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
27/05/2025 08:33

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
27/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Marcos Plínio de Souza Monteiro (OAB 4383/AL), Antônio Marcos de Medeiros Gomes (OAB 5250/AL) Processo 0001324-54.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: FÁBIO SANTOS BARBOSA - ATO ORDINATÓRIO Com fundamento nas disposições do art. 1.010, §1º e §3º, do CPC, aplicável de forma subsidiária ao Juizado Especial da Fazenda Pública por força do art. 27 da Lei nº. 12.153/2009, e do artigo 384, caput e §8º, inciso I, do Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, intimo a parte recorrida para, querendo, responder ao recurso no prazo legal Decorrido o prazo, os autos serão remetidos à Turma Recursal com as homenagens de estilo.
26/05/2025 13:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/05/2025 11:21

Autos entregues em carga ao destinatario.
26/05/2025 11:21

Expedição de Certidão.
26/05/2025 11:09

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 01:57

Expedição de Certidão.
23/05/2025 08:25

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
16/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Antônio Marcos de Medeiros Gomes (OAB 5250/AL) Processo 0001324-54.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: FÁBIO SANTOS BARBOSA - Ante o exposto, CONHEÇO dos embargos de declaração opostos pela parte autora e NEGO-LHES PROVIMENTO, mantendo inalterada a sentença embargada.

Decorrido o prazo recursal sem que haja novas pendências, cumpra-se os comandos proferidos na sentença de p. 161/163.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
15/05/2025 20:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/05/2025 17:55

Autos entregues em carga ao destinatario.
15/05/2025 17:55

Expedição de Certidão.
15/05/2025 16:32

Embargos de Declaração Não-acolhidos
07/04/2025 08:54

Conclusos para decisão
25/03/2025 00:49

Expedição de Certidão.
18/03/2025 01:13

Expedição de Certidão.
17/03/2025 12:43

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
17/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Antônio Marcos de Medeiros Gomes (OAB 5250/AL) Processo 0001324-54.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: FÁBIO SANTOS BARBOSA - ATO ORDINATÓRIO Com fundamento nas disposições do art. 1.023, §2º, do CPC, e do artigo 384, caput, do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, intimo a parte recorrida para, querendo, responder ao embargos de declaração no prazo legal.
14/03/2025 12:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2025 11:59

Autos entregues em carga ao destinatario.
14/03/2025 11:59

Expedição de Certidão.
14/03/2025 11:58

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 15:36

Juntada de Outros documentos
12/03/2025 15:36

Apensado ao processo
12/03/2025 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/03/2025 11:54

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
10/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Antônio Marcos de Medeiros Gomes (OAB 5250/AL) Processo 0001324-54.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: FÁBIO SANTOS BARBOSA - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados na inicial, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil.

Sem custas e sem honorários advocatícios (aplicação subsidiária do art. 55, primeira parte, da Lei 9.099/1995).

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.

P.

R.

I.
07/03/2025 14:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2025 11:25

Autos entregues em carga ao destinatario.
07/03/2025 11:25

Expedição de Certidão.
07/03/2025 11:24

Julgado improcedente o pedido
30/01/2025 00:05

Expedição de Certidão.
28/01/2025 13:23

Conclusos para julgamento
27/01/2025 14:50

Juntada de Outros documentos
21/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Antônio Marcos de Medeiros Gomes (OAB 5250/AL) Processo 0001324-54.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: FÁBIO SANTOS BARBOSA - I.

Intimem-se as partes para que, no prazo comum de 05 (cinco) dias, caso queiram, apresentem manifestação a respeito da decisão de declínio de competência de p. 147/149.

II.

Após, com ou sem manifestação, certifique-se e voltem os autos conclusos para sentença.

III.

Cumpra-se.
20/01/2025 12:04

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
20/01/2025 01:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/01/2025 11:36

Autos entregues em carga ao destinatario.
19/01/2025 11:36

Expedição de Certidão.
19/01/2025 10:27

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2024 17:47

Conclusos para decisão
24/09/2024 01:52

Expedição de Certidão.
17/09/2024 16:59

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
13/09/2024 19:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/09/2024 13:57

Autos entregues em carga ao destinatario.
13/09/2024 13:57

Expedição de Certidão.
13/09/2024 13:56

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 12:24

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
10/09/2024 12:24

Redistribuição de Processo - Saída
06/09/2024 21:34

Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
06/09/2024 13:10

Declarada incompetência
03/09/2024 10:14

Conclusos para despacho
03/09/2024 10:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/09/2024

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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