21/08/2025 03:15

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
21/08/2025 00:00

Intimação

ADV: ANTONIO PIMENTEL CAVALCANTE (OAB 8821/AL), ADV: ANTONIO PIMENTEL CAVALCANTE (OAB 8821/AL), ADV: ANTONIO PIMENTEL CAVALCANTE (OAB 8821/AL), ADV: ANTONIO PIMENTEL CAVALCANTE (OAB 8821/AL), ADV: ANTONIO PIMENTEL CAVALCANTE (OAB 8821/AL), ADV: ANTONIO PIMENTEL CAVALCANTE (OAB 8821/AL), ADV: ANTONIO PIMENTEL CAVALCANTE (OAB 8821/AL), ADV: ANTONIO PIMENTEL CAVALCANTE (OAB 8821/AL), ADV: ROBSON CARDOSO SALES NETO (OAB 19355/AL), ADV: ANTONIO PIMENTEL CAVALCANTE (OAB 8821/AL), ADV: ROBSON CARDOSO SALES NETO (OAB 19355/AL), ADV: ROBSON CARDOSO SALES NETO (OAB 19355/AL), ADV: ROBSON CARDOSO SALES NETO (OAB 19355/AL), ADV: ROBSON CARDOSO SALES NETO (OAB 19355/AL), ADV: ROBSON CARDOSO SALES NETO (OAB 19355/AL), ADV: ROBSON CARDOSO SALES NETO (OAB 19355/AL), ADV: ROBSON CARDOSO SALES NETO (OAB 19355/AL), ADV: ROBSON CARDOSO SALES NETO (OAB 19355/AL), ADV: ROBSON CARDOSO SALES NETO (OAB 19355/AL), ADV: ROBSON CARDOSO SALES NETO (OAB 19355/AL), ADV: MARTA VIRGINIA BEZERRA MOREIRA (OAB 7797/AL), ADV: MARTA VIRGINIA BEZERRA MOREIRA (OAB 7797/AL), ADV: MARTA VIRGINIA BEZERRA MOREIRA (OAB 7797/AL), ADV: MARTA VIRGINIA BEZERRA MOREIRA (OAB 7797/AL), ADV: MARTA VIRGINIA BEZERRA MOREIRA (OAB 7797/AL), ADV: ANTONIO PIMENTEL CAVALCANTE (OAB 8821/AL), ADV: MARTA VIRGINIA BEZERRA MOREIRA (OAB 7797/AL), ADV: MARTA VIRGINIA BEZERRA MOREIRA (OAB 7797/AL), ADV: MARTA VIRGINIA BEZERRA MOREIRA (OAB 7797/AL), ADV: MARTA VIRGINIA BEZERRA MOREIRA (OAB 7797/AL), ADV: MARTA VIRGINIA BEZERRA MOREIRA (OAB 7797/AL) - Processo 0735479-08.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço - AUTORA: B1Ana Lucia Conceicao dos ReisB0 - B1Ana Lucia da SilvaB0 - B1Ana Lucia de Almeida VieiraB0 - B1Ana Lucia dos SantosB0 - B1Ana Lucia dos Santos LimaB0 - B1Ana Lucia Feitosa dos SantosB0 - B1Ana Lucia Ferreira de SouzaB0 - B1Adeilson Balbino de LimaB0 - B1Adeilton Ferreira da SilvaB0 - B1Adelma Maria do Carmo AraújoB0 - TERCEIRO I: B1Sindicato dos Professores Contratados da Rede Publica de AlagoasB0 - Sendo assim, indefiro os pedidos de concessão da gratuidade da justiça e de pagamento de custas ao final.

Intime-se o autor para comprovar o pagamento das custas iniciais, no prazo de 15 (quinze) dias.

Comprovado o pagamento das custas: i) cite-se o Estado de Alagoas para, no prazo legal, apresentar contestação, oportunidade em que deverá se manifestar sobre os cálculos do autor e especificar as provas que pretende produzir, sob pena de preclusão; ii) com a contestação, verifique-se a necessidade de réplica, oportunidade em que o autor deverá informar, especificando-as, se pretende produzir outras provas, sob pena de preclusão; iii) após, abra-se vista ao Ministério Público, tornando os autos conclusos posteriormente.

Não cumprida a providência pelo autor, tornem conclusos na fila de atos iniciais.

Cumpra-se.

Maceió, datado eletronicamente.

ALBERTO JORGE CORREIA DE BARROS LIMA JUIZ DE DIREITO
20/08/2025 19:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/08/2025 15:07

Decisão Proferida
17/08/2025 23:52

Conclusos para despacho
17/08/2025 23:51

Expedição de Certidão.
11/08/2025 17:35

Juntada de Outros documentos
22/07/2025 07:11

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
22/07/2025 00:00

Intimação

ADV: ANTONIO PIMENTEL CAVALCANTE (OAB 8821/AL), ADV: ROBSON CARDOSO SALES NETO (OAB 19355/AL), ADV: ANTONIO PIMENTEL CAVALCANTE (OAB 8821/AL), ADV: ROBSON CARDOSO SALES NETO (OAB 19355/AL), ADV: ANTONIO PIMENTEL CAVALCANTE (OAB 8821/AL), ADV: ANTONIO PIMENTEL CAVALCANTE (OAB 8821/AL), ADV: ANTONIO PIMENTEL CAVALCANTE (OAB 8821/AL), ADV: ANTONIO PIMENTEL CAVALCANTE (OAB 8821/AL), ADV: ANTONIO PIMENTEL CAVALCANTE (OAB 8821/AL), ADV: ROBSON CARDOSO SALES NETO (OAB 19355/AL), ADV: ROBSON CARDOSO SALES NETO (OAB 19355/AL), ADV: ROBSON CARDOSO SALES NETO (OAB 19355/AL), ADV: ROBSON CARDOSO SALES NETO (OAB 19355/AL), ADV: ROBSON CARDOSO SALES NETO (OAB 19355/AL), ADV: ROBSON CARDOSO SALES NETO (OAB 19355/AL), ADV: ROBSON CARDOSO SALES NETO (OAB 19355/AL), ADV: MARTA VIRGINIA BEZERRA MOREIRA (OAB 7797/AL), ADV: ROBSON CARDOSO SALES NETO (OAB 19355/AL), ADV: MARTA VIRGINIA BEZERRA MOREIRA (OAB 7797/AL), ADV: MARTA VIRGINIA BEZERRA MOREIRA (OAB 7797/AL), ADV: MARTA VIRGINIA BEZERRA MOREIRA (OAB 7797/AL), ADV: MARTA VIRGINIA BEZERRA MOREIRA (OAB 7797/AL), ADV: MARTA VIRGINIA BEZERRA MOREIRA (OAB 7797/AL), ADV: MARTA VIRGINIA BEZERRA MOREIRA (OAB 7797/AL), ADV: ANTONIO PIMENTEL CAVALCANTE (OAB 8821/AL), ADV: MARTA VIRGINIA BEZERRA MOREIRA (OAB 7797/AL), ADV: MARTA VIRGINIA BEZERRA MOREIRA (OAB 7797/AL), ADV: MARTA VIRGINIA BEZERRA MOREIRA (OAB 7797/AL), ADV: ANTONIO PIMENTEL CAVALCANTE (OAB 8821/AL), ADV: ANTONIO PIMENTEL CAVALCANTE (OAB 8821/AL) - Processo 0735479-08.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço - AUTORA: B1Ana Lucia Conceicao dos ReisB0 - B1Ana Lucia da SilvaB0 - B1Ana Lucia de Almeida VieiraB0 - B1Ana Lucia dos SantosB0 - B1Ana Lucia dos Santos LimaB0 - B1Ana Lucia Feitosa dos SantosB0 - B1Ana Lucia Ferreira de SouzaB0 - B1Adeilson Balbino de LimaB0 - B1Adeilton Ferreira da SilvaB0 - B1Adelma Maria do Carmo AraújoB0 - D E S P A C H O Trata-se de feito com pedido de Assistência Judiciária Gratuita.

Como cediço, a gratuidade é concedida aos que comprovarem a insuficiência de recursos (vide CF, art. 5º, LXXIV).

Nos autos há indicativos de que o autor pode arcar com as despesas inerentes a causa e pagar as custas.

Deste modo, havendo elementos que evidenciam a falta dos pressupostos para concessão pretendida, determino, com fulcro no §2º, do artigo 99 do Código de Processo Civil, a intimação do autor para que, no prazo de 15 dias, comprove o preenchimento dos referidos pressupostos, anexando declaração de hipossuficiência assinada pela parte e/ou outros documentos que comprovem a ausência de condições financeiras, bem como faça juntar a Guia de Recolhimento Judicial - GJR, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, conclusos na fila de atos iniciais.

Cumpra-se.

Maceió, datado eletronicamente.

ALBERTO JORGE CORREIA DE BARROS LIMA JUIZ DE DIREITO
21/07/2025 01:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/07/2025 16:09

Despacho de Mero Expediente
17/07/2025 13:27

Conclusos para despacho
17/07/2025 13:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2025

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0700263-46.2023.8.02.0036

Antonia Maria da Conceicao

Itau Unibanco S.A

Advogado: Luiz Ednaldo Abreu Vieira

2ª instância - TJAL

Ajuizamento: 14/07/2025 13:32

Exibir Processo

Processo nº 0700073-08.2025.8.02.0006

Maria Veronica de SA da Silva

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Clarisse Fernanda Barbosa Cavalcante

2ª instância - TJAL

Ajuizamento: 14/07/2025 11:10

Exibir Processo

Processo nº 0000666-25.2014.8.02.0019

Banco do Nordeste do Brasil S/A

Nivaldo Nunes da Silva

Advogado: Tarcisio Reboucas Porto Junior

2ª instância - TJAL

Ajuizamento: 14/07/2025 10:35

Exibir Processo

Processo nº 0735485-15.2025.8.02.0001

Ana Paula dos Santos

Estado de Alagoas

Advogado: Marta Virginia Bezerra Moreira

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 17/07/2025 13:35

Exibir Processo

Processo nº 0701158-52.2024.8.02.0042

Banco Bradesco S.A.

Maria do Socorro Souza da Silva

Advogado: Katerine Eduarda de Moraes Barra Feital

2ª instância - TJAL

Ajuizamento: 30/05/2025 11:06

Exibir Processo