18/08/2025 01:40

Expedição de tipo_de_documento.
18/08/2025 01:40

Expedição de tipo_de_documento.
13/08/2025 10:48

Ato Publicado
12/08/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 12/08/2025.
08/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0700791-83.2024.8.02.0056 - Recurso em Sentido Estrito - União dos Palmares - Recorrente: José Maria da Silva - Recorrido: Ministério Público - Des.

Ivan Vasconcelos Brito Júnior - ACORDAM os membros da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Alagoas, à unanimidade de votos, em CONHECER do presente recurso para, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Relator.

ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR ) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 1/2008 DO STJ - DJU DE 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS 0,00 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 352/2008 DO STF.
07/08/2025 14:33

Acórdãocadastrado
07/08/2025 11:23

Autos entregues em carga ao destinatario.
07/08/2025 11:22

Vista / Intimação à PGJ
07/08/2025 09:36

Processo Julgado Sessão Presencial
07/08/2025 09:36

Conhecido o recurso de
06/08/2025 14:31

Expedição de tipo_de_documento.
06/08/2025 09:00

Processo Julgado
29/07/2025 12:28

Ato Publicado
28/07/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 28/07/2025.
25/07/2025 10:58

Expedição de tipo_de_documento.
24/07/2025 10:25

Ato ordinatório praticado
24/07/2025 10:25

Incluído em pauta para 24/07/2025 10:25:36 local.
23/07/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 23/07/2025.
22/07/2025 13:04

Ato Publicado
22/07/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0700791-83.2024.8.02.0056 - Recurso em Sentido Estrito - União dos Palmares - Recorrente: José Maria da Silva - Recorrido: Ministério Público - 'D E S P A C H O Estando o processo em ordem, peço inclusão na pauta de julgamento subsequente, nos termos do art. 610 do CPP.

Maceió, datado eletronicamente.

Des.

Ivan Vasconcelos Brito Júnior Relator' - Des.

Ivan Vasconcelos Brito Júnior
21/07/2025 11:11

Solicitação de dia para Julgamento - Relator
08/07/2025 08:08

Conclusos para julgamento
08/07/2025 08:07

Expedição de tipo_de_documento.
07/07/2025 13:46

Juntada de Petição de parecer
07/07/2025 13:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2025 02:40

Expedição de tipo_de_documento.
06/06/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 06/06/2025.
05/06/2025 13:43

Ato Publicado
05/06/2025 13:23

Vista / Intimação à PGJ
05/06/2025 08:51

Remetidos os Autos (em diligência) para destino
05/06/2025 08:50

Certidão de Envio ao 1º Grau
04/06/2025 07:05

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 04/06/2025.
29/05/2025 09:29

Conclusos para julgamento
29/05/2025 09:29

Expedição de tipo_de_documento.
29/05/2025 09:29

Distribuído por dependência
29/05/2025 08:46

Registrado para Retificada a autuação
29/05/2025 08:46

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2025

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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