TJAL - 0700086-72.2016.8.02.0054
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) C Mara Criminal
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/07/2025 00:00
Intimação
DESPACHO Nº 0700086-72.2016.8.02.0054 - Apelação Criminal - São Luiz do Quitunde - Apelante: Atamilo Amaro da Silva - Apelante: Jayan Késio da Silva - Apelante: Andrés Santos da Silva - Apelado: Ministério Público - 'DECISÃO MONOCRÁTICA/MANDADO/OFÍCIO N. /2025.
Tendo em vista que o Agravo em Recurso Especial interposto já fora devidamente julgado pelo Superior Tribunal de Justiça, conforme decisão de fls. 1.129/1.139, de forma a dar-lhe parcial provimento e redimensionar as penas dos recorrentes, e que a presente instância se encontra devidamente exaurida, determino que a Secretaria desta Câmara Criminal comunique ao Juízo das Execuções Penais acerca do referido julgado, colacionando cópia da respectiva decisão, conforme Resolução 237 do Conselho Nacional de Justiça, podendo utilizar-se do presente como ofício ou mandado.
Após, tendo em vista que o presente feito nada mais tem a prover, arquivem-se os autos com sua devida baixa, devolvendo-os à instância singela.
Publique-se e cumpra-se.
Maceió, datado eletronicamente.
Des.
Ivan Vasconcelos Brito Júnior Relator' - Des.
Ivan Vasconcelos Brito Júnior -
21/07/2025 14:33
Decisão Monocrática cadastrada
-
21/07/2025 13:09
Juntada de Outros documentos
-
21/07/2025 11:30
Arquivamento
-
04/07/2025 10:00
Conclusos para julgamento
-
04/07/2025 09:59
Expedição de tipo_de_documento.
-
04/07/2025 09:52
Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de Erro Material
-
04/07/2025 09:52
Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de Impedimento
-
04/07/2025 09:44
Juntada de Outros documentos
-
08/08/2024 12:10
Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) da Distribuição ao destino
-
08/08/2024 12:09
Expedição de tipo_de_documento.
-
08/08/2024 12:00
Juntada de Outros documentos
-
13/04/2024 02:05
Expedição de tipo_de_documento.
-
03/04/2024 07:59
Expedição de tipo_de_documento.
-
02/04/2024 13:22
Vista / Intimação à PGJ
-
02/04/2024 13:22
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
02/04/2024 11:23
Publicado ato_publicado em 02/04/2024.
-
02/04/2024 10:56
Expedição de tipo_de_documento.
-
01/04/2024 14:35
Decisão Monocrática cadastrada
-
01/04/2024 13:30
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
-
18/03/2024 13:49
Conclusos para despacho
-
18/03/2024 13:48
Volta da PGJ
-
18/03/2024 13:48
Ciente
-
18/03/2024 13:47
Expedição de tipo_de_documento.
-
15/03/2024 23:45
Juntada de Petição de parecer
-
15/03/2024 23:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/03/2024 09:10
Vista / Intimação à PGJ
-
12/03/2024 10:09
Publicado ato_publicado em 12/03/2024.
-
12/03/2024 09:49
Expedição de tipo_de_documento.
-
11/03/2024 10:14
Ato ordinatório praticado
-
27/02/2024 08:48
Conclusos para despacho
-
26/02/2024 13:05
Expedição de tipo_de_documento.
-
26/02/2024 13:05
Expedição de tipo_de_documento.
-
20/02/2024 12:13
Ciente
-
20/02/2024 01:58
Expedição de tipo_de_documento.
-
16/02/2024 11:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/02/2024 12:29
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
08/02/2024 09:53
Publicado ato_publicado em 08/02/2024.
-
08/02/2024 09:33
Expedição de tipo_de_documento.
-
07/02/2024 14:32
Decisão Monocrática cadastrada
-
07/02/2024 09:12
Recurso Especial não admitido
-
21/07/2023 12:08
Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
-
21/07/2023 09:13
Conclusos para despacho
-
21/07/2023 09:11
Expedição de tipo_de_documento.
-
21/07/2023 09:08
Volta da PGJ
-
21/07/2023 09:07
Ciente
-
20/07/2023 14:50
Juntada de Petição de parecer
-
20/07/2023 14:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/07/2023 22:04
Vista / Intimação à PGJ
-
18/07/2023 08:57
Publicado ato_publicado em 18/07/2023.
-
18/07/2023 08:46
Expedição de tipo_de_documento.
-
17/07/2023 12:38
Ato ordinatório praticado
-
21/06/2023 11:49
Conclusos para despacho
-
21/06/2023 11:48
Expedição de tipo_de_documento.
-
19/06/2023 16:49
Juntada de Petição de recurso especial
-
19/06/2023 16:49
Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de Erro Material
-
19/06/2023 16:49
Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de Impedimento
-
16/06/2023 16:25
Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
-
16/06/2023 16:25
Expedição de tipo_de_documento.
-
16/06/2023 16:25
Ciente
-
16/06/2023 16:24
Expedição de tipo_de_documento.
-
16/06/2023 16:24
Expedição de tipo_de_documento.
-
16/06/2023 16:24
Expedição de tipo_de_documento.
-
16/06/2023 16:24
Expedição de tipo_de_documento.
-
16/06/2023 16:24
Expedição de tipo_de_documento.
-
16/06/2023 16:24
Juntada de Outros documentos
-
16/06/2023 16:24
Expedição de tipo_de_documento.
-
16/06/2023 16:24
Expedição de tipo_de_documento.
-
16/06/2023 16:24
Expedição de tipo_de_documento.
-
16/06/2023 16:24
Juntada de Outros documentos
-
16/06/2023 16:24
Expedição de tipo_de_documento.
-
16/06/2023 16:24
Expedição de tipo_de_documento.
-
16/06/2023 16:24
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/06/2023 16:24
Expedição de tipo_de_documento.
-
16/06/2023 16:24
Expedição de tipo_de_documento.
-
16/06/2023 16:24
Juntada de Outros documentos
-
16/06/2023 16:24
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/06/2023 16:24
Expedição de tipo_de_documento.
-
16/06/2023 16:24
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/05/2023 16:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/12/2022 01:55
Expedição de tipo_de_documento.
-
16/12/2022 12:24
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/12/2022 12:24
Incidente Cadastrado
-
13/12/2022 10:14
Juntada de Outros documentos
-
12/12/2022 09:31
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
12/12/2022 09:31
Vista / Intimação à PGJ
-
12/12/2022 08:05
Publicado ato_publicado em 12/12/2022.
-
12/12/2022 07:55
Expedição de tipo_de_documento.
-
09/12/2022 14:35
Acórdãocadastrado
-
09/12/2022 10:39
Conhecido o recurso de
-
07/12/2022 16:49
Expedição de tipo_de_documento.
-
07/12/2022 09:00
Processo Julgado
-
24/11/2022 11:05
Expedição de tipo_de_documento.
-
23/11/2022 12:46
Incluído em pauta para 23/11/2022 12:46:33 local.
-
23/11/2022 11:39
Solicitação de dia para Julgamento - Revisor
-
23/11/2022 09:01
Conclusos para despacho
-
23/11/2022 08:57
Expedição de tipo_de_documento.
-
22/11/2022 14:59
Relatório
-
18/05/2021 16:24
Conclusos para julgamento
-
18/05/2021 15:35
Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
-
04/05/2021 15:32
Conclusos para julgamento
-
04/05/2021 15:32
Expedição de tipo_de_documento.
-
04/05/2021 15:30
Juntada de Outros documentos
-
03/05/2021 20:28
Expedição de Carta.
-
30/04/2021 13:18
Expedição de tipo_de_documento.
-
29/04/2021 21:16
Publicado ato_publicado em 29/04/2021.
-
29/04/2021 12:35
Proferido despacho de mero expediente
-
26/04/2021 14:57
Ciente
-
26/04/2021 14:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/04/2021 17:21
Juntada de Outros documentos
-
17/06/2020 13:21
Conclusos para julgamento
-
17/06/2020 13:21
Expedição de tipo_de_documento.
-
17/06/2020 13:18
Juntada de Outros documentos
-
17/06/2020 12:39
Expedição de tipo_de_documento.
-
16/06/2020 15:32
Expedição de Carta.
-
16/06/2020 11:39
Publicado ato_publicado em 16/06/2020.
-
16/06/2020 10:40
Proferido despacho de mero expediente
-
15/06/2020 12:28
Juntada de Outros documentos
-
30/10/2019 15:11
Juntada de Outros documentos
-
26/09/2019 13:55
Conclusos para julgamento
-
26/09/2019 13:55
Expedição de tipo_de_documento.
-
26/09/2019 13:54
Ciente
-
26/09/2019 13:01
Juntada de Petição de parecer
-
26/09/2019 13:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/09/2019 00:05
Expedição de tipo_de_documento.
-
09/09/2019 17:22
Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
-
09/09/2019 17:21
Expedição de tipo_de_documento.
-
09/09/2019 11:04
Vista / Intimação à PGJ
-
09/09/2019 10:07
Publicado ato_publicado em 09/09/2019.
-
09/09/2019 09:54
Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
-
09/09/2019 09:51
Expedição de tipo_de_documento.
-
09/09/2019 06:50
Solicitação de envio à PGJ
-
06/09/2019 10:21
Publicado ato_publicado em 06/09/2019.
-
06/09/2019 09:26
Conclusos para julgamento
-
06/09/2019 09:26
Expedição de tipo_de_documento.
-
05/09/2019 15:41
Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de Impedimento
-
05/09/2019 15:41
Redistribuído por dependência em razão de motivo_da_redistribuicao
-
02/09/2019 10:33
Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
-
02/09/2019 10:32
Expedição de tipo_de_documento.
-
02/09/2019 10:19
Publicado ato_publicado em 02/09/2019.
-
30/08/2019 13:17
Proferido despacho de mero expediente
-
29/08/2019 13:05
Conclusos para julgamento
-
29/08/2019 12:48
Distribuído por sorteio
-
21/08/2019 11:52
Registrado para Retificada a autuação
-
20/08/2019 14:27
Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/07/2025
Ultima Atualização
05/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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