STJ - 0700086-72.2016.8.02.0054

01/07/2025 14:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 601959/2025

01/07/2025 13:50

Protocolizada Petição 601959/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/07/2025

30/06/2025 00:44

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/06/2025

27/06/2025 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/06/2025 18:01

Expedição de Ofício nº 138804/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas comunicando decisão

26/06/2025 18:01

Expedição de Ofício nº 138828/2025-CPPE ao (à)Juiz(a) da Vara Única - São Luís do Quitunde - AL comunicando decisão

26/06/2025 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/06/2025

26/06/2025 16:50

Conheço do agravo de ANDRES SANTOS DA SILVA, ATAMILO AMARO DA SILVA e JAYAN KESIO DA SILVA para conhecer em parte o recurso especial e dar provimento

19/08/2024 16:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

19/08/2024 16:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

19/08/2024 16:21

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 698869/2024

19/08/2024 16:05

Protocolizada Petição 698869/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 19/08/2024

13/08/2024 08:26

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

13/08/2024 08:26

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

13/08/2024 08:01

Redistribuído por prevenção de Órgão Julgador, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA

12/08/2024 11:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/08/2024 11:26

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

08/08/2024 16:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

08/08/2024 15:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

08/08/2024 12:11

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS