22/07/2025 03:13

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
22/07/2025 00:00

Intimação

ADV: ULISSES LACERDA MARTINS TAVARES (OAB 10227/AL), ADV: DIEGO LUIZ DE ARAÚJO CAVALCANTI DUCA (OAB 10115/AL) - Processo 0700152-55.2025.8.02.0048 - Termo Circunstanciado - Ameaça - VÍTIMA: B1Diego Luiz de Araújo Cavalcanti DucaB0 - INDICIADO: B1Caua Gomes LimaB0 - DISPOSITIVO 6.

Ante o exposto, julgo extinta a punibilidade do autor do fato identificado à fl. 02 dos autos, nos termos do art. 107, V, do CP, c/c o art. 74 da Lei 9.099/95. 7.

Em razão da falta de interesse recursal, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se imediatamente os autos. 8.

Sem custas. 9.

Publique-se.

Registre- se.
21/07/2025 13:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/07/2025 12:07

Composição Civil dos Danos
17/06/2025 08:00

Conclusos para julgamento
11/06/2025 18:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2025 13:30

Expedição de Certidão.
11/06/2025 12:51

Autos entregues em carga ao destinatario.
11/06/2025 12:51

Expedição de Certidão.
11/06/2025 12:50

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 12:39

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 11/06/2025 12:39:32, Vara do Único Ofício de Pão de Açúcar.
11/06/2025 08:14

Juntada de Outros documentos
06/06/2025 12:23

Juntada de Outros documentos
29/05/2025 15:42

Juntada de Outros documentos
25/04/2025 12:27

Juntada de Outros documentos
25/04/2025 09:20

Juntada de Mandado
25/04/2025 09:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/04/2025 23:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2025 23:13

Expedição de Certidão.
15/04/2025 10:37

Juntada de Outros documentos
15/04/2025 10:37

Juntada de Mandado
15/04/2025 09:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/04/2025 12:57

Autos entregues em carga ao destinatario.
11/04/2025 12:57

Expedição de Certidão.
11/04/2025 12:49

Expedição de Mandado.
11/04/2025 12:46

Expedição de Mandado.
11/04/2025 12:34

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 11:26

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 11/06/2025 08:30:00, Vara do Único Ofício de Pão de Açúcar.
01/04/2025 10:11

Despacho de Mero Expediente
31/03/2025 07:16

Conclusos para despacho
29/03/2025 15:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/03/2025 07:35

Autos entregues em carga ao destinatario.
24/03/2025 07:35

Expedição de Certidão.
24/03/2025 07:35

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 07:34

Juntada de Outros documentos
23/03/2025 00:00

Juntada de Outros documentos
19/03/2025 20:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/03/2025

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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