01/09/2025 09:27

Ato Publicado
01/09/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 01/09/2025.
29/08/2025 11:02

Ato Publicado
29/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0700355-73.2023.8.02.0052 - Apelação Cível - São José da Laje - Apelante: Eva Placido Guimarães - Apelado: Banco Safra S/A - 'Torno público, para ciência das partes e dos interessados, a teor do art. 383 e 394 do Provimento n.º 13/2023, que: a) o presente processo foi incluído na pauta de julgamento do dia 10/09/2025 às 09:30. 2) o edital da referida pauta de julgamento estará disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico. 3) os entes públicos serão intimados(as) eletronicamente, por meio de seus e-mails institucionais, de todo o teor do edital da pauta de julgamento supracitado, quando interessados. 4) o Sistema de inscrição de Sustentação Oral estará disponível no endereço http://sadv.tjal.jus.br/login nos moldes do Regimento Interno e do Ato Normativo n.º 24/2024. 5) em caso de adiamento do julgamento do processo, o mesmo entrará na pauta em mesa da sessão subsequente e o interessado terá que realizar nova inscrição para sustentação oral.

Publique-se.

Intimem-se.

Maceió, 28 de agosto de 2025.

Belª.

Margarida Maria Melo Secretário(a) do(a) 1ª Câmara Cível' - Advs: Eliete da Silva Batista (OAB: 16158/AL) - Alexandre Fidalgo (OAB: 172650/SP)
28/08/2025 11:02

Ato ordinatório praticado
28/08/2025 11:02

Incluído em pauta para 28/08/2025 11:02:11 local.
20/08/2025 09:18

Ciente
19/08/2025 11:05

Juntada de Outros documentos
19/08/2025 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 23/07/2025.
22/07/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0700355-73.2023.8.02.0052 - Apelação Cível - São José da Laje - Apelante: Eva Placido Guimarães - Apelado: Banco Safra S/A - 'R E L A T Ó R I O Trata-se de apelação cível interposta por Eva Placido Guimarães contra sentença proferida pelo Juízo de Direito da Vara do Único Ofício de São José da Laje, nos autos de ação declaratória de inexistência de débito c/c reparação por danos morais, que julgou improcedentes os pedidos formulados pela autora em sua inicial, cujo dispositivo restou delineado nos seguintes termos(págs. 312/318): [...] Ante o exposto, REJEITO as preliminares suscitadas pelo réu, e JULGO IMPROCEDENTES os pedidos iniciais, extinguindo o feito com resolução do mérito, na forma do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Condeno a parte vencida ao pagamento das custas processuais e honorários do patrono, que fixo em 10% sobre o valor da causa, na forma do art. 85, § 8º do CPC, suspensos em razão da concessão do benefício da justiça gratuita. [...].

Nas razões do recurso (págs. 338/348), a apelante aduziu, em síntese, que nunca celebrou/assinou os contratos de empréstimos consignados de nº 000014512890 e nº 000014731301 com a parte apelada, motivo pelo qual pugnou pelo retorno dos autos à origem para que seja determinada a realização de perícia grafotécnica, haja vista o cerceamento de defesa cometido pelo juízo de origem.

Em contrarrazões (págs. 353/365), o apelado pugnou pelo desprovimento do recurso. É o relatório.

Estando o processo em ordem, peço inclusão na pauta de julgamento subsequente.

Maceió, datado eletronicamente.

Juíza Conv.

Adriana Carla Feitosa Martins Relatora' - Des.

Juíza Conv.

Adriana Carla Feitosa Martins - Advs: Eliete da Silva Batista (OAB: 16158/AL) - Alexandre Fidalgo (OAB: 172650/SP)
21/07/2025 14:01

Solicitação de dia para Julgamento - Relator
25/02/2025 01:56

Conclusos para julgamento
25/02/2025 01:29

Expedição de tipo_de_documento.
25/02/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 25/02/2025.
24/02/2025 22:43

Processo Transferido
24/02/2025 11:09

Expedição de tipo_de_documento.
21/02/2025 22:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/02/2025 18:01

Pedido de Transferência de Processos
11/12/2024 10:26

Conclusos para julgamento
11/12/2024 10:26

Expedição de tipo_de_documento.
11/12/2024 10:26

Distribuído por sorteio
10/12/2024 09:21

Registrado para Retificada a autuação
10/12/2024 09:21

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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