TJAL - 0702370-57.2012.8.02.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Juiza Conv. Adriana Carla Feitosa Martins
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/09/2025 09:49
Ato Publicado
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01/09/2025 00:00
Publicado ato_publicado em 01/09/2025.
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29/08/2025 11:30
Ato Publicado
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29/08/2025 00:00
Intimação
DESPACHO Nº 0702370-57.2012.8.02.0001 - Apelação Cível - Maceió - Apelante: Marileide Maria da Costa - Apelada: BV Financeira S/A Crédito, Financiamento e Investimento - 'Torno público, para ciência das partes e dos interessados, a teor do art. 383 e 394 do Provimento n.º 13/2023, que: a) o presente processo foi incluído na pauta de julgamento do dia 10/09/2025 às 09:30. 2) o edital da referida pauta de julgamento estará disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico. 3) os entes públicos serão intimados(as) eletronicamente, por meio de seus e-mails institucionais, de todo o teor do edital da pauta de julgamento supracitado, quando interessados. 4) o Sistema de inscrição de Sustentação Oral estará disponível no endereço http://sadv.tjal.jus.br/login nos moldes do Regimento Interno e do Ato Normativo n.º 24/2024. 5) em caso de adiamento do julgamento do processo, o mesmo entrará na pauta em mesa da sessão subsequente e o interessado terá que realizar nova inscrição para sustentação oral.
Publique-se.
Intimem-se.
Maceió, 28 de agosto de 2025.
Belª.
Margarida Maria Melo Secretário(a) do(a) 1ª Câmara Cível' - Advs: Allyson Sousa de Farias (OAB: 8763/AL) - Adilson Falcão de Farias (OAB: 1445/AL) - Rebeca Kelly de Morais Rodrigues (OAB: 18002/AL) - Celso Marcon (OAB: 8210/AL) -
28/08/2025 11:06
Ato ordinatório praticado
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28/08/2025 11:06
Incluído em pauta para 28/08/2025 11:06:08 local.
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23/07/2025 00:00
Publicado ato_publicado em 23/07/2025.
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22/07/2025 00:00
Intimação
DESPACHO Nº 0702370-57.2012.8.02.0001 - Apelação Cível - Maceió - Apelante: Marileide Maria da Costa - Apelada: BV Financeira S/A Crédito, Financiamento e Investimento - 'R E L A T Ó R I O Trata-se de Apelação Cível interposta pelo Marileide Maria da Costa contra sentença proferida pelo Juízo de Direito da 8ª Vara Cível da Capital, nos autos de ação de revisional ajuizada em face de BV Financeira S/A., cuja parte dispositiva restou delineada nos seguintes termos (págs. 155/160): [...] Por todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS DA PARTE AUTORA.
Com efeito, extingo o processo, com resolução do mérito, nos moldes do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.
Condeno a parte autora ao pagamento de custas processuais, bem como honorários advocatícios no percentual de 10% sobre o valor atualizado da causa, nos termos do artigo 85, § 2º, do Código de Processo Civil.
Para atualização do valor da causa, deverá ser utilizado o índice IPCA. [...].
Nas razões do recurso (págs. 175/187), a apelante aduziu, em síntese: a) que deve ser retirada do contrato objeto da ação a capitalização de juros em qualquer periodicidade, uma vez que não há informação sobre qual a taxa mensal/anual simples e/ou capitalizada; b) que deve ser afastada a cumulação de comissão de permanência com outros encargos (juros de mora e multa contratual); c) que deve ser declarada a descaracterização da mora da apelante; d) que deve ser declarada a nulidade das tarifas ilegais cobradas no contrato; e) que somente a apelada deve ser condenada ao ônus da sucumbência.
Não obstante ter sido intimada para apresentar contrarrazões, a apelada se manteve inerte (pág. 193). É o relatório.
Estando o processo em ordem, peço inclusão na pauta de julgamento subsequente.
Maceió, datado eletronicamente.
Juíza Conv.
Adriana Carla Feitosa Martins Relatora' - Des.
Juíza Conv.
Adriana Carla Feitosa Martins - Advs: Allyson Sousa de Farias (OAB: 8763/AL) - Adilson Falcão de Farias (OAB: 1445/AL) - Rebeca Kelly de Morais Rodrigues (OAB: 18002/AL) - Celso Marcon (OAB: 8210/AL) -
21/07/2025 14:01
Solicitação de dia para Julgamento - Relator
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25/02/2025 01:56
Conclusos para julgamento
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25/02/2025 01:01
Expedição de tipo_de_documento.
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25/02/2025 00:00
Publicado ato_publicado em 25/02/2025.
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24/02/2025 22:56
Processo Transferido
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24/02/2025 11:32
Expedição de tipo_de_documento.
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21/02/2025 22:35
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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21/02/2025 16:45
Pedido de Transferência de Processos
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21/10/2024 18:30
Conclusos para julgamento
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21/10/2024 18:30
Expedição de tipo_de_documento.
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21/10/2024 18:30
Distribuído por sorteio
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21/10/2024 18:29
Registrado para Retificada a autuação
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21/10/2024 18:28
Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/10/2024
Ultima Atualização
01/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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