22/08/2025 10:14

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 22/08/2025 10:14:21, 11º Juizado Especial Cível da Capital.
21/08/2025 08:36

Conclusos para julgamento
21/08/2025 08:35

Juntada de Outros documentos
20/08/2025 17:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2025 12:01

Juntada de Outros documentos
19/08/2025 09:44

Juntada de Outros documentos
13/08/2025 00:27

Expedição de Certidão.
04/08/2025 07:11

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
04/08/2025 00:00

Intimação

ADV: LUCAS RAFAEL LEAL TARQUÍNIO (OAB 42192/BA) - Processo 0700830-71.2025.8.02.0080 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Atraso de vôo - AUTOR: B1Gustavo de A.

Gonçalves Ferreira do AmaralB0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto nos artigos 383 e 384 do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento, para o dia 21 de agosto de 2025, às 8 horas e 15 minutos, não presencial, a seguir, passo a publicar o endereço eletrônico para acesso ao aplicativo ZOOM Endereço eletrônico: https://us02web.zoom.us/j/5893013080 ID da reunião: 589 301 3080 Advertências: i) é dever das partes o acesso ao endereço eletrônico na data e horário designado para realização da audiência de conciliação, instrução e julgamento; ii) as partes deverão se abster de acessar o link em horário diverso daquele previsto para a audiência de seu processo, a fim de evitar perturbações em audiências de terceiros; iii) na hipótese de negativa de acesso à reunião, que poderá ocorrer em face da realização de outra audiência na mesma sala; Caso haja testemunhas a serem ouvidas, estas deverão comparecer PRESENCIALMENTE a sede do juizado na data da audiência.
01/08/2025 13:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/08/2025 12:11

Expedição de Certidão.
01/08/2025 10:43

Expedição de Carta.
01/08/2025 10:40

Ato ordinatório praticado
21/07/2025 03:13

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
21/07/2025 00:00

Intimação

ADV: LUCAS RAFAEL LEAL TARQUÍNIO (OAB 42192/BA) - Processo 0700830-71.2025.8.02.0080 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Atraso de vôo - AUTOR: B1Gustavo de A.

Gonçalves Ferreira do AmaralB0 - 1.

Indefiro o pedido de justiça gratuita, uma vez que da análise da documentação acostada nos autos, entendo que inexiste a citada condição de hipossuficiência, considerando que o autor é empresário, reside em bairro de área nobre e sua conta de energia elétrica ultrapassa o valor mensal de R$ 1.800,00 (mil e oitocentos reais), conforme fl. 15, fatos que demonstram a capacidade financeira do requerente; 2.

Outrossim, Indefiro, por ora, o pedido de inversão do ônus da prova (art. 6°, VIII, CDC), eis que não obstante se cuide de técnica de instrução processual, a parte Demandante não indicou os elementos de convicção que deseja ver acostados aos autos pelo fornecedor - impossibilitando, por conseguinte, o acesso da parte adversa à ampla defesa (art. 5°, LV, CF/88), visto que o decreto genérico de inversão implicaria prejuízo ao exercício do direito de produzir provas; 3.

Cite-se o Demandado; 4.

Intimações devidas; 5.

Cumpra-se.
18/07/2025 13:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/07/2025 12:02

Decisão Proferida
14/07/2025 09:37

Conclusos para decisão
01/07/2025 17:24

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
25/06/2025 09:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2025 13:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/06/2025 07:28

Decisão Proferida
09/06/2025 17:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2025 09:12

Conclusos para decisão
04/06/2025 09:12

Expedição de Certidão.
03/06/2025 12:05

Audiência instrução e julgamento Designada conduzida por Juiz(a) em/para 21/08/2025 08:15:00, 11º Juizado Especial Cível da Capital.
03/06/2025 12:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2025

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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