05/06/2025 15:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS
05/06/2025 15:13

Transitado em Julgado em 05/06/2025
03/04/2025 00:52

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/04/2025
02/04/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
02/04/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
31/03/2025 21:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/04/2025
31/03/2025 21:00

Não conhecido o recurso de MUNICIPIO DE ARAPIRACA
19/03/2025 14:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
19/03/2025 11:31

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
18/03/2025 11:57

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/03/2025

Ultima Atualização
31/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

- • Arquivo

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo

- • Arquivo

Ronaldo Fernandes de Oliveira

Mauro Fernandes de Oliveira

Advogado: Tiago Vieira Gomes

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 06/05/2024 23:21

Municipio de Arapiraca

Maria Helena Rocha da Silva

Advogado: Rogerio Cavalcante Lima

Tribunal Superior - TJAL

Ajuizamento: 21/03/2025 10:30

Maria Helena Rocha da Silva

Municipio de Arapiraca

Advogado: Joy Alves de Albuquerque

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 01/07/2020 22:35

Edriano dos Santos Filho

Advogado: Defensoria Publica do Estado de Alagoas

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 21/07/2025 13:14

Tatiane da Silva Santos Barbosa

Municipio de Arapiraca

Advogado: Joy Alves de Albuquerque

2ª instância - TJAL

Ajuizamento: 16/10/2021 21:05