22/07/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 22/07/2025.
21/07/2025 09:50

Ato Publicado
21/07/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0044122-21.2010.8.02.0001/50000 - Embargos de Declaração Cível - Maceió - Embargante: André Sandes Moura - Embargado: Agência de Defesa e Inspeção Agropecuária do Estado de Alagoas - Adeal - Embargado: Estado de Alagoas - 'Torno público, para ciência das partes e dos interessados, a teor do art. 383 e 394 do Provimento n.º 13/2023, que: a) o presente processo foi incluído na pauta de julgamento do dia 31/07/2025 às 09:30. 2) o edital da referida pauta de julgamento estará disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico. 3) os entes públicos serão intimados(as) eletronicamente, por meio de seus e-mails institucionais, de todo o teor do edital da pauta de julgamento supracitado, quando interessados. 4) o Sistema de inscrição de Sustentação Oral estará disponível no endereço http://sadv.tjal.jus.br/login nos moldes do Regimento Interno e do Ato Normativo n.º 24/2024. 5) em caso de adiamento do julgamento do processo, o mesmo entrará na pauta em mesa da sessão subsequente e o interessado terá que realizar nova inscrição para sustentação oral.

Publique-se.

Intimem-se.

Maceió, 18 de julho de 2025.

Giulliane Ferreira Rodrigues Silva Secretário(a) do(a) 3ª Câmara Cível' - Advs: Clenio Pacheco Franco Júnior (OAB: 4876/AL) - Clênio Pacheco Franco (OAB: 1697/AL)
18/07/2025 14:20

Ato ordinatório praticado
18/07/2025 14:20

Incluído em pauta para 18/07/2025 14:20:17 local.
08/07/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 08/07/2025.
07/07/2025 12:48

Ato Publicado
04/07/2025 12:55

Solicitação de dia para Julgamento - Relator
10/03/2025 16:45

Conclusos para julgamento
10/03/2025 16:45

Ciente
10/03/2025 16:45

Expedição de tipo_de_documento.
08/03/2025 18:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/03/2025 01:31

Expedição de tipo_de_documento.
08/03/2025 01:23

Expedição de tipo_de_documento.
26/02/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 26/02/2025.
25/02/2025 12:20

Expedição de tipo_de_documento.
25/02/2025 09:53

Intimação / Citação à PGE
25/02/2025 09:52

Expedição de tipo_de_documento.
24/02/2025 10:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/02/2025 10:15

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2025 13:52

Conclusos para julgamento
13/01/2025 13:46

Expedição de tipo_de_documento.
13/01/2025 12:08

Incidente Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/10/2023

Ultima Atualização
04/11/2020

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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