STJ - 0024214-41.2011.8.02.0001

11/05/2020 22:44

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS

11/05/2020 22:41

Juntada de Certidão : Certifico que recebi os presentes autos do SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL nesta data.

05/03/2020 13:35

Transitado em Julgado em 05/03/2020

06/12/2019 05:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/12/2019 Petição Nº 645758/2019 - AgInt

05/12/2019 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

05/12/2019 08:07

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0645758 - AgInt no AREsp 691504 - Publicação prevista para 06/12/2019

02/12/2019 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DE ALAGOAS e não-provido, por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição Nº 645758/2019 - AgInt no AREsp 691504

21/11/2019 15:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000922-2019-AJC-1T)

18/11/2019 05:47

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/11/2019

12/11/2019 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

12/11/2019 15:08

Incluído em pauta para 26/11/2019 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 645758/2019 - AgInt no AREsp 691504/AL

12/11/2019 10:44

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

28/10/2019 18:15

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

24/10/2019 17:34

Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 706505/2019 (Juntada automática)

24/10/2019 17:34

Protocolizada Petição 706505/2019 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 24/10/2019

11/10/2019 15:01

Juntada de Aviso de Recebimento com ciente em 20/09/2019 (ESTADO DE ALAGOAS)

07/10/2019 05:22

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 07/10/2019 Petição Nº 645758/2019 -

04/10/2019 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

04/10/2019 13:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 645758/2019. Publicação prevista para 07/10/2019)

03/10/2019 16:39

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 645758/2019 (Juntada automática)

03/10/2019 16:39

Protocolizada Petição 645758/2019 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 03/10/2019

17/09/2019 08:37

Expedição de Ofício de Intimação nº I000654-2019-CPDP ao (à)ESTADO DE ALAGOAS

17/09/2019 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/09/2019

16/09/2019 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/09/2019 19:27

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/09/2019

14/09/2019 19:27

Conheço do agravo de ESTADO DE ALAGOAS para não conhecer do Recurso Especial

05/06/2019 15:05

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

16/04/2019 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/04/2019 Petição Nº 95251/2019 - AgInt

15/04/2019 20:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/04/2019 13:17

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0095251 - AgInt no AREsp 691504 - Publicação prevista para 16/04/2019

13/04/2019 13:17

Revogada decisão anterior datada de 01/02/2019 (Ante o exposto, RECONSIDERO a decisão de e-STJ fls. 1481/1483 tornando-a sem efeito. Após, voltem-me os autos conclusos para nova apreciação do agravo em recurso especial.)

26/03/2019 13:51

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

26/03/2019 11:38

Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 156553/2019 (Juntada Automática)

26/03/2019 11:38

Protocolizada Petição 156553/2019 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 26/03/2019

08/03/2019 05:55

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 08/03/2019 Petição Nº 95251/2019 -

07/03/2019 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

28/02/2019 19:16

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 95251/2019. Publicação prevista para 08/03/2019)

26/02/2019 19:24

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 95251/2019 (Juntada Automática)

26/02/2019 19:24

Protocolizada Petição 95251/2019 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 26/02/2019

07/02/2019 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/02/2019

06/02/2019 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/02/2019 15:38

Não conhecido o recurso de ESTADO DE ALAGOAS (Publicação prevista para 07/02/2019)

04/02/2019 11:23

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

23/08/2017 11:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) com preferência/prioridade no julgamento

23/08/2017 11:07

Juntada de Petição de PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO nº 413766/2017

22/08/2017 19:33

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

22/08/2017 10:04

Ato ordinatório praticado (Petição 413766/2017 (PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA)

22/08/2017 09:59

Protocolizada Petição 413766/2017 (Pfrn - PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO) em 22/08/2017

01/03/2016 21:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

01/03/2016 17:16

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

09/06/2015 17:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO) (Relator) - pela SJD

08/06/2015 18:35

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro OLINDO HERCULANO DE MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO) - PRIMEIRA TURMA

28/04/2015 11:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARGA TESSLER (JUÍZA FEDERAL CONVOCADA DO TRF 4ª REGIÃO) (Relatora) - pela SJD

28/04/2015 09:00

Distribuído por sorteio à Ministra MARGA TESSLER (JUÍZA FEDERAL CONVOCADA DO TRF 4ª REGIÃO) - PRIMEIRA TURMA

30/03/2015 16:18

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJAL - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS